Despacho 27 023/2004 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Público, de 2 de Julho de 2004, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Alentejo, aprovado pelo Decreto Regulamentar 11/2004, de 28 de Abril, para a Direcção de Serviços de Recursos Humanos, à qual cabem as competências previstas no artigo 9.º da Portaria no 609/2004, de 3 de Junho.

2 - Até ao termo do prazo fixado para a apresentação de candidaturas deram entrada dois requerimentos.

3 - Apreciados os currículos dos candidatos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, conclui-se que o licenciado Feliciano Gomes Coelho Mendes reúne os requisitos legais previstos no n.º 1 do artigo 20.º da mesma lei para o respectivo provimento e que possui perfil, experiência e conhecimentos adequados para prosseguir as atribuições e objectivos do cargo supra-indicado, tendo em conta os seus vastos conhecimentos e a sua vasta experiência nas funções dirigentes em apreço.

4 - Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado Feliciano Gomes Coelho Mendes, professor do quadro da Escola Básica 2, 3 de Santa Clara, em Évora, para o cargo de director de serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Alentejo, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, conforme legalmente previsto.

5 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 2 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Novembro de 2004. - A Directora, Maria Teresa Ramalho Godinho.

Nota curricular

Feliciano Gomes Coelho Mendes, nascido em Évora a 10 de Outubro de 1958, é licenciado em História pela Universidade Clássica de Lisboa em 1981.

Professor do 1.º grupo do 2.º ciclo do ensino básico do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica 2, 3 de Santa Clara, Évora, exerce actualmente as funções de director de serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Alentejo, em regime de substituição.

Exerceu funções docentes nos anos escolares de 1981-1982 a 1989-1990 em diversos estabelecimentos de ensino, tendo desempenhado diversos cargos pedagógicos e exercido funções como secretário e vice-presidente do conselho directivo da Escola Básica 2, 3 de Arraiolos durante os anos escolares de 1985-1986 a 1987-1988.

A partir do ano escolar de 1990-1991 desempenhou funções técnico-pedagógicas, primeiro na então Direcção Regional de Educação do Sul e depois na Direcção Regional de Educação do Alentejo.

Em Fevereiro de 1991 foi nomeado em regime de comissão de serviço chefe de divisão de Pessoal Docente do Departamento de Recursos Humanos do Ensino da Direcção Regional de Educação do Sul. Em 1993, com a criação da Direcção Regional de Educação do Alentejo, foi nomeado em regime de comissão de serviço chefe de divisão de Pessoal da Direcção de Serviços de Recursos Humanos daquela Direcção Regional, funções que desempenhou até 2001, quando foi nomeado no mesmo serviço em regime de comissão de serviço, em substituição, director de serviços de Recursos Humanos.

Integrou diversos grupos de trabalho do Ministério da Educação, dos quais se destacam o grupo de apoio técnico de apreciação de processos de candidatura à avaliação extraordinária para efeitos de atribuição de mérito excepcional, o grupo técnico de reformulação dos impressos em uso no Ministério da Educação, o grupo nacional de acompanhamento da implementação do Despacho Normativo 27/ME/97 e o grupo técnico de elaboração de proposta de regulamentação do n.º 2 do artigo 49.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro.

A nível regional integrou diversas equipas e grupos de trabalho, nomeadamente a equipa da rede escolar, que coordenou durante dois anos escolares, o grupo de acompanhamento da experiência das escolas básicas integradas, a equipa regional de acompanhamento da experiência dos territórios educativos de intervenção prioritária, a equipa regional de implementação da rede de bibliotecas escolares, a equipa regional de acompanhamento da implementação do Despacho Normativo 27/ME/97 e a equipa regional de apoio à implementação do Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio, que coordenou desde 2001.

Foi designado secretário do conselho restrito de directores regionais de educação durante o ano escolar de 2000-2001.

Tem desenvolvido actividade como formador nas áreas de administração escolar, carreiras e remunerações.