2004-12-28 - DESPACHO 26977/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Inês Pestana Gomes para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 26976/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Cardadeiro para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 27012/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José de Almeida Cesário, na directora-geral das autarquias locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos, e designa a subdirectora-geral licenciada Anabela Gonçalves Pereira dos Santos, substitui a directora-geral nas suas ausências e impedimentos.

2004-12-28 - DESPACHO 27036/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas necessárias à implantação do projecto de desenvolvimento do Aeroporto de Beja, identificadas em anexo.

2004-12-28 - DESPACHO CONJUNTO 749/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza os municípios portugueses a recorrer ao crédito para financiamento de projectos com comparticipação de fundos comunitários.

2004-12-28 - DESPACHO 26974/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cristina Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - RESOLUÇÃO 109/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera um dos vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e nomeia um vogal em sua substituição.

2004-12-28 - DESPACHO 26970/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o motorista de ligeiros Horácio Alves Machado para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 26971/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o motorista de ligeiros Artur Jorge Gomes para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2004-12-28 - DESPACHO 26975/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Isabel Cruz Soares Pinto para prestar colaboração no gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.