Aviso 12048/2004, de 27 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Terras de Larus
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Fonte: Diário da República n.º 301/2004, Série II de 2004-12-27.
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Data:
2004-12-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 12 048/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no Decreto-Lei 497/88, de 30 de Dezembro, e de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 131.º do Estatuto da Carreira Docente e no n.º 4 do artigo 104.º do mesmo diploma, avisa-se que se encontra afixada, para consulta, na sala dos professores da Escola Básica 2,3 da Cuz de Pau, a lista de antiguidade do pessoal docente, com referência ao ano lectivo de 2003-2004.
Os docentes têm 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação.
7 de Dezembro de 2004. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Ana Teresa Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2270050.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-12-30 -
Decreto-Lei
497/88 -
Ministério das Finanças
Estabelece o regime jurídico das férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração central, regional e local incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos. Prevê a organização, pelos serviços e organismos, em cada ano, de listas de actividade dos funcionários com referência a 31 de Dezembro do ano anterior.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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