Aviso 12 021/2004 (2.ª série):

Pedro Manuel Bairrão Henriques - autorizada a renovação do contrato, após deliberação aprovada em reunião do conselho científico de 6 de Outubro de 2004, nos termos do despacho 20 729/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 8 de Outubro de 2004, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de pessoal especialmente contratado, a tempo parcial (20%), para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2004, para o biénio de 2004-2006. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

29 de Novembro de 2004. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.