2004-12-23 - DESPACHO 26573/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Mónica Alexandre Rodrigues Baptista para exercer funções de apoio técnico administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-12-23 - DESPACHO 26583/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o destacamento de Luísa Maria Cardoso Alves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26584/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Paulo Ramiro Frazão da Silva Catarro para o cargo de adjunto do Gabinete Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26598/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determino que se proceda à transferência para o orçamento do IFADAP da importância de Euro 4 032 210, correspondente à comparticipação do Ministério da Defesa Nacional no pagamento das despesas com os projectos da Marinha e Força Aérea Portuguesas.

2004-12-23 - DESPACHO 26557/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho, o subsídio de alojamento no montante de 75% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2004-12-23 - DESPACHO 26576/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca Carla Daniela de Carvalho Catalão para apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-12-23 - DESPACHO 26579/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Maria da Silva Mota para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2004-12-23 - DESPACHO 26591/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Margarida Henrique Nunes para exercer funções especializadas de apoio administrativo e de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-12-23 - DESPACHO 26595/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto para a Qualidade na Formação o licenciado José Carlos Martins de Frias Gomes.

2004-12-23 - DESPACHO 26564/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.