Despacho 26 434/2004 (2.ª série). - Nos termos da Portaria 1082-A/2001, de 5 de Setembro, compete à DGFV a concepção e implementação de um sistema nacional de reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas pelas pessoas adultas, em vários contextos de vida, bem como a instalação de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (centros RVCC), cuja criação conduza à construção de uma rede nacional de centros RVCC.
Neste âmbito, foram realizados três concursos nacionais de acreditação de entidades potenciais promotoras de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências:
1.º concurso - 2001: identificação das 22 entidades que criaram centros RVCC neste mesmo ano e 14 que criaram CRVCC em 2002;
2.º concurso - 2002: identificação de 14 entidades que criaram CRVCC em 2003, 14 que criaram CRVCC em 2004 e 14 que irão criar CRVCC em 2005;
3.º concurso - 2003: identificação de uma entidade que criará um centro RVCC na NUT III Trás-os-Montes no sentido de completar a rede de centros co-financiada (84 centros negociados entre o Estado Português e a Comissão Europeia no âmbito do QCA).
Assim, no decorrer da actividade dos CRVCC promovidos pelas entidades previamente acreditadas, foi esta Direcção-Geral confrontada com algumas questões que vão obrigar a realizar ajustamentos para que se possam cumprir os objectivos e as metas previamente definidos, nomeadamente de acordo com o determinado ao abrigo da Portaria 286-A/2002, de 15 de Março, artigo 11.º, n.º 2, alínea a), "a entidade desistente ou suspensa será substituída pela entidade acreditada em 2.º lugar na respectiva NUT III", pelo que procedemos ao seguinte ajustamento:
Campus Académico de Macedo de Cavaleiros, Instituto Piaget, entidade identificada para criar um centro RVCC em 2005 (despacho conjunto 517/2004, de 12 de Agosto) - substituída pela CONSULTUA - Consultoria, Formação e Contabilidade, Lda., entidade acreditada como potencial promotora de um centro RVCC (despacho 18 527/2002, de 22 de Agosto) a partir de 2005.
7 de Dezembro de 2004. - A Presidente da Comissão Instaladora, Ana Luís.
