de 11 de Outubro
Manda o Governo Provisório da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura, que, nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei 48944, de 28 de Março de 1969, sejam criados cursos de ensino básico de Português nas seguintes localidades da República Francesa:Área consular de Paris:
Um curso em Paris II.
Um curso em Paris XII.
Um curso em Paris XIV.
Um curso em Paris XVIII.
Dois cursos em Paris XIX.
Um curso em Rueil Malmaison.
Um curso em Creil.
Dois cursos em Garges les Gonesse.
Dois cursos em Levallois Perret.
Um curso em Colombes.
Um curso em Boran-sur-oise.
Um curso em Ribecourt.
Um curso em Courbevoie.
Um curso em Asnières.
Um curso em Suresnes.
Dois cursos em Compiègne.
Dois cursos em Beauvais.
Área consular de Nogent-sur-Marne:
Um curso em Romilly-sur-Seine.
Um curso em Bar-sur-Aube.
Um curso em Nogent-sur-Seine.
Um curso em Gien.
Um curso em Challete-sur-Loing.
Um curso em St. Jean-de-Braye.
Um curso em Montargis.
Um curso em Chelles.
Um curso em Melyn.
Um curso em Fontainebleau.
Um curso em Pontault-Combault.
Um curso em Montereau.
Um curso em Nemours.
Um curso em Ozoir-la Ferrière.
Um curso em Lagny.
Um curso em Coulommiers.
Um curso em Bourron-Mablotte.
Um curso em Bre-Comte-Robert.
Um curso em Gretz-Armainvilliers.
Um curso em Montigny-sur-Loing.
Um curso em Damarie-les-Lys.
Um curso em Pont-sur-Yonne.
Um curso em Auxerre.
Um curso em Joigny.
Um curso em Saint-Florentin.
Um curso em Villeneuve-sur-Yonne.
Um curso em Clichy-sous-Bois.
Um curso em Aulnay-sous-Bois.
Um curso em Courneuve.
Um curso em Bobigny.
Um curso em Épinay.
Um curso em Montreuil.
Um curso em St. Denis.
Um curso em Alfortville.
Um curso em Bonnevil-sur-Marne.
Um curso em Bry-sur-Marne.
Um curso em Choisy-le-Roi.
Um curso em Fresnes.
Um curso em Joinville-le-Port.
Um curso em Maison Alfort.
Um curso em Le Plessis Trevise.
Um curso em Vincennes.
Um curso em Vitry-sur-Seine.
Um curso em Villemomble.
Um curso em Saint-Jean-de-la-Ruelle.
Um curso em Bondy.
Área consular de Versalhes:
Um curso em Chartres.
Um curso em Dreux.
Um curso em Carrières-sur-Seine.
Um curso em Houilles.
Dois cursos em Les Mureaux.
Um curso em Trappes.
Dois cursos em Versailles.
Um curso em Breuillet Village.
Um curso em St. Michel-sur-Orge.
Um curso em Achères.
Um curso em Arpajon.
Dois cursos em Aubergenville.
Um curso em Ballancourt.
Um curso em Corbeil Essonnes.
Um curso em La Ferté Alais.
Um curso em Verrière.
Um curso em Louveciennes.
Um curso em Maurepas.
Um curso em Saint-Vrin.
Um grupo em Savigny-sur-Orge.
Um curso em Soissy-sur-Seine.
Um curso em Bougival.
Um curso em Ecquevilly.
Três cursos em Ris Orangis.
Seis cursos em Sainte Geneviève des Bois.
Dois cursos em Ferme des Noyers.
Um curso em Forge-les-Bains.
Um curso em Nogent-le-Roi.
Um curso em Triel.
3.º curso em Chartres.
3.º curso em Dreux.
2.º curso em Elancourt.
2.º e 3.º cursos em Les Clayes-sous-Bois.
4.º e 5.º cursos em Les Mureaux.
2.º e 3.º cursos em Maisons-Laffitte.
2.º curso em Saint Germain-en-Laye.
3.º curso em Trappes.
3.º curso em Versailles.
3.º curso em St. Michel-sur-Orge.
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Cultura, 1 de Outubro de 1974. - Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Joaquim Jorge de Pinho Campinos, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. - Pelo Ministro da Educação e Cultura, Maria de Lurdes Belchior, Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica.
