Despacho 26 277/2004 (2.ª série). - 1 - Por aviso publicado na bolsa de emprego público e no jornal Público de 2 de Julho de 2004, e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, foi divulgado o procedimento de selecção com vista ao provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau do quadro de pessoal da Direcção Regional de Educação do Norte, aprovado pelo Decreto Regulamentar 7/2004, de 28 de Abril, para a Direcção de Serviços Pedagógicos, ao qual cabem as competências previstas nos n.os 11.º e 12.º da Portaria 617/2004, de 3 de Junho.
2 - Até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas, deram entrada dois requerimentos.
3 - Apreciados os currículos dos candidatos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, conclui-se que o licenciado Zeferino Luís Barros Lemos reúne os requisitos legais previstos no n.º 1 do artigo 20.º da mesma lei para o respectivo provimento e que possui perfil, experiência e conhecimentos adequados para prosseguir as atribuições e objectivos do cargo supra-indicado, tendo em conta os seus vastos conhecimentos e experiência nas funções dirigentes em apreço.
4 - Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 3, 4 e 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o licenciado Zeferino Luís Barros Lemos, professor do quadro de nomeação definitiva da Escola Básica 2, 3 Frei Manuel de Santa Inês, no cargo de director de serviços Pedagógicos, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, conforme legalmente previsto (não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).
29 de Novembro de 2004. - O Director Regional, Lino Ferreira.
Nota relativa ao currículo académico e profissional
Zeferino Luís Barros Lemos nasceu em Meinedo, Lousada, no distrito do Porto, em 1949.
É licenciado em Filosofia pela Universidade Católica, Faculdade de Filosofia de Braga, e fez uma pós-graduação em Ciências da Educação - Administração Escolar na Universidade de Aveiro.
É professor do quadro com nomeação definitiva do 1.º grupo do ensino básico da Escola Básica 2, 3 Frei Manuel de Santa Inês, de Baguim do Monte. Tendo leccionado vários anos no ensino básico e no ensino secundário, exerceu, durante 11 anos, funções em órgãos de direcção, gestão e administração das escolas.
Nos últimos nove anos, tem exercido funções técnico-pedagógicas na Direcção Regional de Educação do Norte, em regime de requisição, integrado na Direcção de Serviços de Assuntos Técnico-Pedagógicos, onde tem desempenhado funções diversas no âmbito do acompanhamento e apoio às escolas.
Desempenhou também funções de assessoria da direcção, de coordenação da equipa de modernização administrativa e de coordenação da Unidade de Acompanhamento Regional do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas.
De Setembro de 2000 a Novembro de 2002, exerceu funções de coordenação da Estrutura de Projecto do Ensino Básico Mediatizado, após a sua integração na Direcção Regional de Educação do Norte.
É formador certificado pelo CCPFC com o registo CCPFC/RFO-03579/97 e desenvolve regularmente a actividade de formação de professores, tendo várias acções de formação acreditadas.
Exerce as seguintes funções:
Membro da Estrutura de Coordenação Regional do PETI, em representação da Direcção Regional de Educação do Norte;
Membro do júri regional de exames da Lei da Aprendizagem - Região Norte, em representação do Ministério da Educação;
Membro e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho de Docentes, de âmbito regional.
É director de serviços de Assuntos Técnico-Pedagógicos, Acção Social e Desporto Escolar, nomeado, em regime de substituição, por despacho do Ministro da Educação de 8 de Novembro de 2002.
