Aviso 9648/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que nesta Câmara Municipal se efectuaram celebrações e prorrogações de contratos de trabalho a termo certo com os seguintes indivíduos, durante o mês de Outubro de 2004 e ainda rescisões referentes a Setembro e Outubro do mesmo ano:
Contratos:
Sérgio Luís Felgueiras Barros - com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos - jardins, remunerado pelo escalão 1, índice 199, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Outubro de 2004.
Carmina Nazaré Galhada Cardoso - com a categoria de auxiliar de serviços gerais, para exercer funções na Divisão Administrativa, remunerada pelo escalão 1, índice 128, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Outubro de 2004.
Maria José Freitas Correia da Silva Couto - com a categoria de cantoneiro de limpeza, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerada pelo escalão 1, índice 155, pelo prazo de 12 meses, com início em 1 de Outubro de 2004.
José Augusto de Vasconcelos dos Santos - com a categoria de engenheiro mecânico assessor principal, para exercer funções na Divisão de Apoio à Produção, remunerado pelo escalão 1, índice 710, pelo prazo de 12 meses, com início em 8 de Outubro de 2004.
Cláudia Alexandra de Oliveira Arroteia Santos - com a categoria de técnico superior estagiário, para exercer funções na Divisão Financeira, remunerada pelo escalão 1, índice 321, pelo prazo de 12 meses, com início em 11 de Outubro de 2004.
Francisco José Santos Matos Vicente - com a categoria de calceteiro, para exercer funções na Divisão de Obras Municipais, remunerado pelo escalão 1, índice 142, pelo prazo de 12 meses, com início em 14 de Outubro de 2004.
Paulo Jorge Veríssimo Barros - com a categoria de canalizador, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos, remunerado pelo escalão 1, índice 142, pelo prazo de 12 meses, com início em 14 de Outubro de 2004.
Lígia Santos Pereira Maria Dimas - com a categoria de auxiliar administrativo, para exercer funções na Divisão de Serviços Sociais e Culturais, remunerada pelo escalão 1, índice 128, pelo prazo de 12 meses, com início em 18 de Outubro de 2004.
Luís Miguel Dias Ventura - com a categoria de mecânico, para exercer funções na Divisão de Apoio à Produção, remunerado pelo escalão 1, índice 189, pelo prazo de 12 meses, com início em 28 de Outubro de 2004.
Renovações - nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 23/2004, de 22 de Junho, em conjugação com o n.º 1 do artigo 5.º do Código do Trabalho, consideram-se renovados os contratos de trabalho de Pedro Miguel Marques Pica, até ao dia 31 de Março de 2005, Paula Cristina Pires Rocha Belides, até ao dia 1 de Abril de 2005, António Augusto Pereira Pardal, até ao dia 12 de Outubro de 2005, Isabel Maria Pacífico Feliciano, até ao dia 12 de Outubro de 2005, Ana Paula Gomes da Silva Cavadas, até ao dia 18 de Outubro de 2005, Telmo João Andrade Rodrigues, até ao dia 19 de Outubro de 2005, Luís Pedro Clara Vicente, até ao dia 19 de Outubro de 2005, Emília da Conceição Pereira Cavalheiro, até ao dia 27 de Outubro de 2004, e Patrícia Isabel Fernandes Marques, até ao dia 27 de Abril de 2005.
Rescisões - nos termos do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/97, de 17 de Julho, consideram-se rescindidos os contratos de trabalho de João Paulo de Almeida Dias, com a categoria de ajudante de jardineiro, a partir de 24 de Setembro de 2004, e Luís Miguel Dias Ventura, com a categoria de cantoneiro de limpeza, a partir de 27 de Outubro de 2004.
15 de Novembro de 2004. - O Vereador do Pelouro dos Recursos Humanos, Carlos Morais.
