de 11 de Maio
Considerando o disposto no artigo único do Decreto-Lei 45531, de 16 de Janeiro de 1964, e no artigo 1.º do Decreto-Lei 111/74, de 16 de Março:Mandam o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes dos Estados-Maiores do Exército, da Armada e da Força Aérea o seguinte:
Fixar para o ano de 1976 as dotações de artigos de uniformes que se seguem:
1. Para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos do Exército:
Alpercatas (par) ... 2 Barrete n.º 3 ... 2 Blusão ... 1 Boina castanha ... 1 Botas de lona (par) ... 1 Botas m/67 (par) ... 1 Calças n.º 3 ... 2 Calças n.º 2-A ... 2 Calças n.º 2-P ... (ver nota a) 1 Calção de ginástica ... 1 Camisas n.º 2 ... 2 Camisas n.º 3 ... 2 Camisas de meia manga ... (ver nota b) 2 Camisolas de ginástica ... 1 Camisolas interiores ... (ver nota c) 3 Camisolas de lã ... (ver nota c) 1 Capote verde ... (ver nota b) 1 Cinto de precinta ... 1 Cuecas de malha ... (ver nota c) 3 Distintivo ... 1 Gravata verde ... 1 Impermeável m/62 ou m/64 ... 1 Lenços verdes ... (ver nota c) 4 Peúgos verdes ... (ver nota c) 4 Sapatos (par) ... (ver nota b) 1 Toalhas brancas ... 2 (nota a) A distribuir só depois de terminada a instrução.
(nota b) A distribuir após a fixação do modelo e generalização do seu uso no Exército.
(nota c) De recepção facultativa.
2. Para os instruendos dos cursos de oficiais das reservas naval e marítima e subsargentos do quadro de complemento da Armada:
Blusão de algodão e terylene azul ... 1 Boné com duas capas brancas ... 1 Calças brancas de algodão e terylene ... 2 Calças de algodão e terylene azul ... 2 Calças de pano azul ... 1 Camisas azuis de algodão e terylene ... 2 Camisas brancas ... 1 Camisas brancas de algodão e terylene (padrão n.º 3) ... 2 Cinto azul ... 1 Cinto branco ... 1 Distintivos da classe ... (ver nota a) 2 Divisas (par) ... (ver nota a) 1 Dólman de algodão e terylene branco ... 1 Gravata de lã ... 1 Gravata de seda ... 1 Jaquetão de pano azul ... 1 Luvas brancas de pelica (par) ... (ver nota b) 1 Peúgas brancas (par) ... 2 Peúgas pretas (par) ... 2 Platinas passadeiras ... 2 Sapatos pretos, padrão regulamentar (par) ... 1 (nota a) Apenas para sargentos.
(nota b) Apenas para oficiais.
3. Para os instruendos dos cursos de oficiais e sargentos milicianos da Força Aérea:
Barrete de uniforme de serviço de campanha ... (ver nota a) 2 Barrete de zuarte ... 2 Bivaque ... 1 Blusão de uniforme de serviço interno ... 1 Blusão de uniforme de serviço normal ... 1 Boné ... 1 Botas (par) ... 2 Botas acamurçadas (par) ... (ver nota a) 1 Calças de uniforme de serviço de campanha ... (ver nota a) 2 Calças de uniforme de serviço interno ... 2 Calças de uniforme de serviço normal ... 2 Calções de educação física ... 2 Camisas ... 2 Camisas de meia manga ... 2 Camisola de gola alta ... 1 Camisolas sem mangas ... 2 Casacos de uniforme de serviço de campanha ... (ver nota a) 2 Cinto de precinta ... 1 Fato de educação física ... 1 Fato de zuarte ... 2 Gravata ... 1 Peúgas (par) ... 3 Sapatos (par) ... 1 Sapatos de lona (par) ... 1 (nota a) A distribuir aos destinados a pára-quedistas.
Estado-Maior-General das Forças Armadas, 20 de Abril de 1976. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Francisco da Costa Gomes. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, António dos Santos Ramalho Eanes. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Augusto Souto Silva Cruz. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, José Alberto Morais da Silva.
