O presente despacho produz efeitos no dia 1 de Janeiro de 2008.
3 de Janeiro de 2008. - O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.
Curriculum vitae
Nome: José Manuel da Costa Martins Data de nascimento: 25 de Janeiro de 1950 Naturalidade: Distrito de Vila Real, Concelho de Ribeira de Pena, Freguesia de Alvadia.Formação Académica: Licenciado em Ciências Político-Sociais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa, em 1978, e Diplomado em Administração de Pessoal e Psicologia Industrial, pelo Instituto de Línguas e Administração (ISLA), em 1973.
Categoria: Assessor Principal da carreira Técnica Superior desde 1988.
Experiência Profissional Desde Março de 2002, Director de Serviços de Planeamento e Organização, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), em comissão de serviço, renovada em Dezembro de 2004 e em Dezembro de 2007, responsável, nomeadamente, pela elaboração dos Planos e Relatórios de Actividade, pela articulação com a DGITA, pela definição de indicadores de gestão, pela coordenação dos sistemas de informação e dos planos de acção que visem o aperfeiçoamento e a qualidade dos serviços, sendo também o responsável, por parte da DGAIEC, do programa SIMPLEX.
De Outubro de 1998 a Março de 2002, Coordenador do Núcleo de Sistemas de Informação, serviço este criado com a transição da área de informática da DGAIEC para a Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA).
De Março a Outubro de 1998 exerce funções como assessor principal no Núcleo de Sistemas de Informação da DGAIEC.
De Junho de 1988 a Março de 1998, Chefe de Divisão de Exploração da Direcção de Serviços de Sistemas de Informação, da DGAIEC, com responsabilidades pela criação e funcionamento de cinco Centros de Informática, dos quais três em Lisboa e dois no Porto.
Em Setembro de 1989 é transferido para o quadro de pessoal da DGAIEC com a categoria de assessor.
De Janeiro de 1987 a Junho de 1988, destacado como Técnico Superior Principal para a Direcção-Geral das Alfândegas, passando a exercer funções na Direcção de Serviços de Organização e Informática, no âmbito da Organização.
De Novembro de 1982 a Dezembro de 1986, Chefe de Divisão da Análise de Sistemas de Informação da Direcção-Geral de Organização Administrativa (DGOA).
De Dezembro de 1977 a Novembro de 1982 exerce funções de Técnico Superior na Direcção-Geral da Organização Administrativa, tendo participado em diversos trabalhos ligados à área da Organização e análise de Sistemas de Informação, frequentou várias acções de formação profissional, a primeira das quais o curso "Metodologia e Técnicas de Organização "e foi monitor de acções de formação, nomeadamente sobre "Aspectos relevantes da Gestão", "Concepção de Estruturas Orgânicas", "Simplificação de circuitos e de suportes de informação", "Arquivo e micrografia" e "Racionalização de espaços e instalações".
