Deliberação 1435/2004. - Considerando que o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) recebeu do Instituto do Consumidor um alerta emitido pelas autoridades espanholas de saúde, no âmbito do Sistema RAPEX, comunicando que foi detectada a existência no mercado nacional de lotes com a letra "T" e dos lotes n.os V001 a V299 do produto cosmético e de higiene corporal Torvalcream - Moisturising cream, cujo fabricante é a firma espanhola Laboratorios Cosmeclín, S. L., sita em C/Rafamans, 16, E-08757 Corberá de Llobregat, Barcelona, para a firma espanhola Torras Valentí, S. A., sita em C/Doctor Esteve, 34, E-08270 Manresa, Barcelona, que estão contaminados com o fungo Fusarium solani, com risco de infecção para o consumidor;
Considerando que o alerta em questão informa que em Portugal foram distribuídos os lotes acima mencionados às entidades Firmino & Miraldo, Sociedade de Representações, Lda., sita na Rua da Liberdade, 77, 2050-023 Aveiras de Baixo, Rocha Neves, Lda., Rua da Bela Vista, Alto da Bela Vista, 2739-502 Cacém, e Bastos Viegas, S. A., P. O. Box 24, Guilhufe, 4564-909 Penafiel;
Considerando que o produto Torvalcream - Moisturising cream, quanto aos lotes antes referenciados que se encontram contaminados, ao ser posto em contacto com as diversas partes superficiais do corpo humano constitui um perigo para a saúde pública:
Assim, por razões de precaução e zelo pela saúde pública, o conselho de administração do INFARMED, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 2, alínea i), do Decreto-Lei 495/99, de 18 de Novembro, e nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei 296/98, de 25 de Setembro, delibera ordenar a retirada do mercado nacional dos lotes de fabrico contendo a letra "T" e dos lotes n.os V001 a V299 do produto Torvalcream - Moisturising cream, bem como comunicar às entidades envolvidas no circuito de distribuição deste produto cosmético a suspensão da sua comercialização.
A presente deliberação deve ser notificada às firmas Firmino & Miraldo, Sociedade de Representações, Lda., Rocha Neves, Lda., e Bastos Viegas, S. A.
16 de Novembro de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Alexandra Bordalo, vogal - Manuel Neves Dias, vogal.
