2004-12-11 - DESPACHO CONJUNTO 718/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Procede à substituição do licenciado Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio, pelo licenciado José Jacinto Iglésias Soares, em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC).

2004-12-11 - DESPACHO 25523/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o Centro de Arbitragens Voluntárias Institucionalizado da ALP - Associação Lisbonense de Proprietários a alterar a denominação para o Centro de Arbitragens Voluntárias da Propriedade e Inquilinato.

2004-12-11 - DESPACHO 25533/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessárias à realização do projecto de duplicação da linha P respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2004-12-11 - DESPACHO 25518/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega comptetências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no presidente da direcção do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC), licenciado Carlos António Gomes Mamede.

2004-12-11 - DESPACHO 25519/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega comptetências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no directora-geral da Administração Pública, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás.

2004-12-11 - DESPACHO 25507/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o mestre António Malheiro de Magalhães para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DESPACHO 25508/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a Drª Marina Krippahl Pereira do Amaral Sanches para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DESPACHO 25509/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o licenciado Nélson Hugo Silva Neto, para substituir o chefe do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto, nas suas ausências e impedimentos.

2004-12-11 - DESPACHO 25510/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. Nélson Hugo Silva Neto para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.

2004-12-11 - DESPACHO 25516/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares para exercer as funções de ajudante-de-campo do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto.