Deliberação 1429/2004. - Por deliberação do conselho de administração de 3 de Agosto de 2004, proferida por competência própria e a fim de prover o cargo de chefe de divisão na área de instalações e equipamentos do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aprovado pela Portaria 296/97, de 6 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 104, de 6 de Maio de 1997, procedeu-se à publicitação da vaga num jornal de expansão nacional e na bolsa de emprego público, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.

Analisadas as duas candidaturas apresentadas, o conselho de administração da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa nomeou, com efeitos a 3 de Novembro de 2004, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o bacharel Carlos Jorge Alves Rosa no cargo de chefe de divisão na área de instalações e equipamentos do quadro de pessoal desta instituição.

O bacharel Carlos Jorge Alves Rosa é técnico especialista principal da carreira de engenheiro técnico do quadro de pessoal desta Maternidade, tem o curso de Engenharia Civil e mais de 14 anos de experiência profissional na carreira técnica, possuindo comprovada experiência profissional no que respeita a planeamento, gestão e coordenação dos sectores de obras e equipamentos.

Atendendo à sua formação e vasta experiência profissional com exercício de funções dirigentes na área de instalações e equipamentos de saúde, foi considerado qualificado para ocupar o cargo de chefe de divisão que se pretendia preencher.

Nota relativa ao currículo académico e profissional

1 - Dados pessoais:

Nome - Carlos Jorge Alves Rosa;

Data de nascimento - 24 de Julho de 1959;

Estado civil - casado;

Naturalidade - Sé Nova, Coimbra.

2 - Habilitações académicas - curso de Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL).

3 - Habilitações profissionais:

Inscrito no Sindicato Nacional dos Engenheiros Técnicos com o n.º 15 812;

Inscrito em várias câmaras municipais na qualidade de engenheiro técnico civil, a fim de assinar projectos e dirigir obras.

4 - Experiência profissional:

No sector privado - entre outras, foi responsável pela assessoria técnica, coordenação e fiscalização de obras em diversas instituições públicas e privadas.

No sector público:

Exerceu funções no Instituto Português de Cinema, de Março de 1981 a Janeiro de 1987, com o lugar de subinspector, tendo desenvolvido a sua actividade, nomeadamente, no Serviço de Estabelecimentos Técnicos, no controlo e apoio de toda a actividade inerente ao equipamento pertencente ao Instituto;

Direcção-Geral da Juventude/Instituto da Juventude, de Fevereiro de 1987 a Fevereiro de 1992, com desempenho de funções na área da carreira técnica, nomeadamente no acompanhamento dos processos de planeamento, coordenação e gestão das obras de construção de infra-estruturas para a juventude (centros de juventude, ninhos de empresas e pousadas da juventude), no que respeita à coordenação, direcção e fiscalização de obras, etc.

Na Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, exerceu funções desde Fevereiro de 1992 até Dezembro de 2003, inserido na carreira de engenheiro técnico.

Por despacho de 10 de Dezembro de 2003 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, foi nomeado, em comissão de serviço, por um ano, chefe de divisão na área de instalações e equipamentos, ao abrigo dos n.os 6 e 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004 (publicação no apêndice n.º 14 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 4 de Fevereiro de 2004).

Como chefe de divisão na área de instalações e equipamentos deu assessoria ao conselho de administração nas áreas de obras, equipamentos e aprovisionamento:

Área de obras - responsável pelas diversas fases das mesmas (planeamento, projecto, execução e fiscalização);

Área de equipamentos - responsável pelo acompanhamento de processos relativos a assistências técnicas e aquisições, quer relativamente à interligação com os diversos serviços quer na relação com empresas exteriores;

Área de aprovisionamento - acompanhamento de processos administrativos relativos à aquisição de bens e serviços, obras e equipamentos.

Responsável pela coordenação, gestão e avaliação dos recursos humanos afectos ao serviço e pertencentes à instituição e os de empresas externas prestadoras de serviços.

Integrou e ou integra júris e comissões de análise relacionadas com a sua área de intervenção.

15 de Novembro de 2004. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias.