Despacho 25 328/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 27.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio a licenciada em Arquitectura Maria Madalena de Sampaio Lourenço, para exercer, por urgente conveniência de serviço e em regime de substituição, o cargo de presidente da comissão directiva do Parque Natural da Arrábida.

A presente nomeação, em regime de substituição, fundamenta-se na experiência profissional da nomeada para o desempenho das funções inerentes ao cargo, tal como atesta o respectivo curriculum vitae, que é publicado em anexo ao presente despacho.

24 de Maio de 2004. - O Presidente, João Manuel da Silva Costa.

Curriculum vitae

Dados pessoais:

Nome - Maria Madalena de Sampaio Lourenço;

Naturalidade - Coimbra.

Habilitações académicas:

Pós-graduada, em 1998, em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

Licenciada em Arquitectura, em 1986, em Renovação e Conservação da Arquitectura e dos Núcleos Urbanos na Faculdade de Arquitectura do Universidade Técnica de Lisboa.

Formação profissional:

Curso de Patologia, Reabilitação e Manutenção de Estruturas e Edifícios no Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa;

Formação no âmbito do Projecto MEREC (Managing Energy and Resource Efficient Cities), na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

Cursos de Ordenamento e Gestão do Território em Áreas Protegidas, de Formação Avançada em Geomática e de Gestão das Zonas Costeiras - Operacionalidade dos Instrumentos de Licenciamento EUROCOAST - Portugal.

Actividade profissional:

Técnica superior do quadro do Instituto da Conservação da Natureza (ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza) desde Fevereiro de 1988;

De 1996 a 2004, quadro do Instituto da Conservação da Natureza na delegação de Coimbra, com responsabilidade no sector do ordenamento do território e licenciamento de construções nas seguintes áreas classificadas:

Reserva Natural das Dunas de São Jacinto;

Zona de protecção especial da Ria de Aveiro;

Sítio de interesse comunitário das dunas de Mira e Gândara e Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor;

Presidente da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto;

Coordenadora da equipa técnica responsável pela elaboração do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto;

Representante do Instituto da Conservação da Natureza nas comissões técnicas de acompanhamento do Plano Intermunicipal de Ordenamento da Ria de Aveiro e nas revisões dos Planos Directores Municipais de Ílhavo, Águeda, Cantanhede, Oliveira do Bairro, Cantanhede, Vagos e Albergaria-a-Velha;

Orientadora de estágios curriculares e no âmbito do Plano de Estágios do Instituto da Conservação da Natureza;

De Setembro de 1992 até Agosto de 1996, integrou os Serviços Técnicos da Divisão de Planeamento e Projecto do Parque Natural de Sintra-Cascais;

Participação nas reuniões da comissão directiva do Parque Natural de Sintra;

Membro da comissão organizadora do Concurso Público de Ideias, da responsabilidade da Câmara Municipal de Sintra, para a elaboração do Plano de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico da Vila de Sintra;

Representante da Secretaria de Estado do Ambiente e do Consumidor no júri do Concurso Público de Ideias para a elaboração do referido Plano de Salvaguarda e Valorização;

Coordenadora do Sector de Ordenamento do Litoral do Parque Natural de Sintra-Cascais em 1996;

De Setembro de 1991 a Agosto de 1992, integrou os Serviços Técnicos do Parque Nacional da Peneda-Gerês;

Responsável pela Divisão de Planeamento, Projecto e Obras do Parque Nacional;

Coordenadora do processo de reabilitação, qualificação e transferência das casas-abrigo do Parque Nacional da Peneda-Gerês para a gestão da Região de Turismo do Alto-Minho;

Integrou a equipa técnica responsável pela elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês;

Co-representante do Parque Nacional da Peneda-Gerês nas comissões técnicas de acompanhamento dos Planos Directores Municipais de Montalegre, Terras de Bouro, Arcos de Valdevez, Melgaço e Ponte da Barca;

De Janeiro de 1990 a Agosto de 1991, integrou os Serviços Técnicos da delegação de Coimbra do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza;

De Março a Dezembro de 1989, exerceu funções de técnica superior na Comissão de Coordenação da Região Centro - Direcção Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;

De Fevereiro de 1988 a Fevereiro de 1989, integrou o grupo de trabalho da serra da Lousã, da responsabilidade do ex-Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza;

Co-responsável pela elaboração do Plano Integrado de Recuperação e Preservação da Serra da Lousã, que envolvia os concelhos de Miranda do Corvo, Lousã, Penela, Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande, Pampilhosa da Serra e Góis;

Consultora da empresa na ENDEME - Consultores de Engenharia e Gestão, S. A., com sede em Lisboa, de 1991 a 1993;

Exerceu actividade docente e o cargo de delegada do 5.º grupo na Escola Preparatória e Secundária da Guia, Pombal, como portadora de habilitação própria e na qualidade de professora contratada.