Identifica as unidades que integram a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados com efeitos a partir de 1 de Julho de 2007.

Despacho 1408/2008

Nos termos do artigo 48.º do Decreto-Lei 101/2006, de 6 de Junho, determina-se que a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), é implementada progressivamente e se concretiza, no primeiro ano de vigência, através de experiências piloto. Através dos despachos n.º 17516/2006, de 3 de Julho, e 1281/2007, de 1 de Dezembro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, foram definidas as experiências piloto da RNCCI. Terminada essa fase piloto, importa agora definir e actualizar as respostas em cuidados continuados integrados no que reporta a aperfeiçoamentos no desenvolvimento do respectivo processo de implantação territorial, atentas as necessidades locais, bem como as alterações geográficas no enquadramento das Regiões de Saúde. Assim: Nos termos do disposto no artigo 48.º do Decreto-Lei 101/2006, de 6 de Junho, são identificadas no anexo ao presente despacho as unidades que integram a RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2007 20 de Dezembro de 2007. - O Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques. - A Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli. ANEXO Unidades da RNCCI Região de Saúde do Norte Distrito de Aveiro Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Castelo Paiva Santa Casa da Misericórdia de Arouca Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arouca Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira Distrito de Braga Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende Santa Casa da Misericórdia de Póvoa de Lanhoso Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave Centro de Saúde de Celorico de Basto Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Esposende Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Riba d'Ave Centro Social e Cultural de S. Pedro do Bairro - Famalicão Distrito de Bragança Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar do Nordeste, EPE Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor Santa Casa da Misericórdia Miranda do Douro Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta Santa Casa da Misericórdia de Mogadouro Santa Casa da Misericórdia de Vila Flor Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Distrito do Porto Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Lousada Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE Hospital Pedro Hispano Hospital Nossa Senhora da Conceição - Valongo Centro Hospitalar Gaia-Espinho Hospital de Nossa Senhora da Ajuda Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde Santa Casa da Misericórdia de Lousada Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras Santa Casa da Misericórdia do Porto Carlton Life, Residências e Serviços - Porto Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila Conde Centro Social de Freamunde Santa Casa da Misericórdia do Porto Carlton Life, Residências e Serviços - Porto Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE Centro Hospitalar Gaia-Espinho Hospital de Nossa Senhora da Ajuda Distrito de Viana do Castelo Unidades de Convalescença de:

Centro de Saúde de Valença Centro de Saúde de Arcos de Valdevez Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Santa Casa da Misericórdia de Monção Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Monção Instituto S. João de Deus - Gelfa Distrito de Vila Real Unidades de Convalescença de:

Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Vila Real Santa Casa da Misericórdia de Sabrosa Santa Casa da Misericórdia de Murça Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Murça Santa Casa da Misericórdia de Mesão Frio Santa Casa da Misericórdia de Alijó Santa Casa da Misericórdia de Ribeira Pena Distrito de Viseu Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Tarouca Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Resende Região de Saúde do Centro Distrito de Aveiro Unidades de Convalescença de:

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Águeda Santa Casa da Misericórdia da Mealhada Distrito de Castelo Branco Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão Unidades de Longa Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia do Fundão Santa Casa da Misericórdia de Castelo Branco Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE Hospital do Fundão Distrito de Coimbra Unidades de Convalescença de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Associação Fernão Mendes Pinto - Coimbra Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo Santa Casa da Misericórdia de Arganil Hospital Dr. Fernando Vale Casa de Repouso de Coimbra Santa Casa da Misericórdia de Tábua Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional - Miranda do Corvo Irmandade Nossa Senhora das Necessidades - Vila Nova de Poiares Cáritas Diocesana de Coimbra Santa Casa da Misericórdia de Arganil Hospital Dr. Fernando Vale Cáritas Diocesana de Coimbra - Farol Santa Casa da Misericórdia de Tábua Santa Casa da Misericórdia de Penela Unidades de Cuidados Paliativos de:

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Distrito da Guarda Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres Unidades de Longa Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia da Guarda Santa Casa da Misericórdia de Fornos de Algodres Distrito de Leiria Unidades de Convalescença de:

Fundação Nossa Senhora da Guia Hospital do Avelar Santa Casa da Misericórdia de Leiria Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Fundação Nossa Senhora da Guia Hospital do Avelar Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos Santa Casa da Misericórdia de Leiria Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Batalha Santa Casa da Misericórdia de Figueiró dos Vinhos Santa Casa da Misericórdia de Leiria Distrito de Viseu Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Unidade de Saúde Nini Lacerda Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão Santa Casa da Misericórdia de Vouzela Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mortágua Santa Casa da Misericórdia de Santar Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Unidade de Saúde Nini Lacerda Misericórdia da Nossa Senhora dos Milagres de Oliveira de Frades Santa Casa da Misericórdia de Santa Comba Dão Santa Casa da Misericórdia de Vouzela Distrito de Lisboa Unidades de Convalescença de:

Instituto São João de Deus Residência S. João de Ávila - Lisboa Santa Casa da Misericórdia do Bombarral Hospital Residencial do Mar - Lisboa Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos Santa Casa da Misericórdia do Bombarral L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra Domus Mello - Lisboa Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos L. Nostrum - S. Domingos Residências - Mafra Santa Casa da Misericórdia do Bombarral Ametic, Lda Casa de Repouso Santa Bárbara Marquiteira Lourinhã Unidades de Cuidados Paliativos de:

Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus-Belas Hospital Residencial do Mar-Lisboa Distrito de Santarém Unidades de Convalescença de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento Liga dos Amigos dos Hospitais de Santarém Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Tomar Distrito de Setúbal Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Liga dos Amigos da Terceira Idade Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Almada Associação Mutualista do Montijo Unidades de Cuidados Paliativos de:

Centro Paroquial Ricardo Gameiro - Cova da Piedade Distrito de Leiria Unidades de Convalescença de:

Montepio D. Leonor - Caldas da Rainha Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Confraria Nossa Senhora da Nazaré Região de Saúde do Alentejo Distrito de Beja Unidades de Convalescença de:

Centro Hospitalar Baixo Alentejo, EPE Hospital São Paulo, Serpa Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Odemira Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mértola Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Alentejo Santa Casa da Misericórdia de Odemira Distrito de Évora Unidades de Convalescença de:

Hospital do Espírito Santo - Évora Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Évora Santa Casa da Misericórdia de Mora Clínica Social Rainha Santa, ACE - Estremoz Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Mora Distrito de Portalegre Unidades de Convalescença de:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano Unidades de Média Duração e Reabilitação de:

Santa Casa da Misericórdia de Arronches A ANTA - Associação Cultural e de Desenvolvimento da Beirã, Marvão Unidades de Longa Duração e Manutenção de:

Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Sor Unidades de Cuidados Paliativos:

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE Hospital de S Luzia, Elvas Distrito de Setúbal Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém Região de Saúde do Algarve Distrito de Faro Unidades de Convalescença:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão Centro de Saúde de Loulé - Hospital Distrital de Faro Unidades de Média Duração e Reabilitação:

Santa Casa da Misericórdia de Portimão Cruz Vermelha Portuguesa - Núcleo de Tavira Centro de Saúde de Tavira Unidades de Longa Duração e Manutenção:

Santa Casa da Misericórdia de Silves Centro de Saúde de Silves Santa Casa da Misericórdia de Estombar Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António Centro de Saúde de Vila Real de Santo António Santa Casa da Misericórdia de Faro Fundação António Silva Leal Albufeira Centro de Saúde de Albufeira Unidades de Cuidados Paliativos:

Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-06-06 - Decreto-Lei 101/2006 - Ministério da Saúde

  Cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):