Aviso 11 022/2004 (2.ª série). - Por despacho de 8 de Novembro de 2004 da secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência:

Maria Beatriz Palinhas Dias Jacinto, assessora de BAD, do quadro de pessoal do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência - nomeada, mediante concurso de acesso limitado, assessora principal de BAD, remunerada pelo escalão 1, índice 710, da tabela anexa ao Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, considerando-se exonerada do anterior lugar a partir da data da publicação no Diário da República. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Novembro de 2004. - Pelo Conselho Directivo, o Secretário Nacional-Adjunto, José Manuel Lucas.