Despacho (extracto) n.º 23 859/2004 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Setembro de 2004 do presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, são nomeados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, directores de serviços e chefes de divisão do quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho os funcionários a seguir indicados, detentores de habilitações e perfil adequados ao desempenho das funções inerentes aos cargos para que foram seleccionados.

As nomeações produzem efeitos a partir de 14 de Setembro de 2004.

Director de serviços de Estruturas Vitivinícolas Engenheiro Rolando António da Cunha Faustino

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome - Rolando António da Cunha Faustino;

Data de nascimento - 2 de Fevereiro de 1951;

Naturalidade - Sequeiros, Aguiar da Beira.

2 - Habilitações académicas - licenciatura em Agronomia, no curso de engenheiro agrónomo, especialidade de Agro-Pecuária, em Dezembro de 1979.

3 - Actividade profissional:

Janeiro de 2000 - promovido à categoria de assessor principal (da carreira de engenheiro) do quadro único de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Dezembro de 1998 - nomeado director de serviços de Estruturas Vitícolas do IVV;

Maio de 1998 - nomeado coordenador da Direcção de Serviços de Estruturas Vitícolas;

Maio de 1997 - nomeado chefe da Divisão de Ordenamento e Controlo Vitícola;

Janeiro de 1994 - nomeado chefe da Divisão do Ficheiro Vitivinícola;

Março de 1992 - nomeado coordenador da Direcção de Serviços da Vinha;

Novembro de 1990 - integrado no quadro de pessoal do IVV;

Dezembro de 1998 - nomeado chefe da Divisão de Reestruturação da Vinha;

Agosto de 1988 - integrado no quadro de efectivos interdepartamentais junto do MAPA e destacado no IVV;

Setembro de 1981 - transferido para a Divisão de Cadastro Vitícola do Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF);

Abril de 1981 - tomou posse do cargo de engenheiro de 2.ª classe, contratado além do quadro;

Fevereiro de 1979 - integrado, como engenheiro de 2.ª classe, no Sector de Cadastro, Pontuações e Reservas da Divisão de Coordenação e Controle de Gestão do Património Fundiário do IGEF;

Responsável pela coordenação/execução do projecto de cadastro vitícola da Região Demarcada do Algarve;

Representante do Estado Português no comité de gestão "Vinhos", no que se refere ao potencial vitícola, em particular durante a reforma da OCM;

Representante do IVV na Comissão Nacional de Homologação de Clones;

Representante do IVV na Comissão Especializada de Viticultura do OIV.

4 - Dados complementares:

Frequência de diversos cursos de formação profissional:

"Avaliação de projectos agrícolas", realizado no Centro de Estudos de Economia Agrária do Instituto Gulbenkian de Ciências;

"Análise dos investimentos agrícolas no contexto da política agrícola comum", no INA;

"A política agrícola comum e as novas perspectivas financeiras", no INA;

"Metodologias de instalação e conservação de colecções ampelográficas. A sinonímia internacional das castas portuguesas", estágio no INRA, Domaine de Vassal, França;

Participação em várias acções de formação sobre cadastro vitícola e reestruturação da vinha;

Participação em colóquios, seminários e simpósios relacionados com o sector vitivinícola.

Director de serviços de Fiscalização Vitivinícola - Engenheira Maria da Conceição Estêvão Neves da Cunha Ribeiro da Costa

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Maria da Conceição Estêvão Neves da Cunha Ribeiro da Costa;

Data de nascimento - 15 de Janeiro de 1957;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1982;

Curso de pós-graduação em Técnicas de Gestão Empresarial, realizado no ISCTE (1985-1986).

Experiência profissional:

Janeiro de 2003 - nomeada assessora principal da carreira de engenheiro do quadro do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Janeiro de 1999 - nomeada directora de serviços de Fiscalização Vitivinícola do IVV;

Maio de 1997 - nomeada chefe de divisão de Regulamentação Vitivinícola do IVV;

Janeiro de 1994 - nomeada chefe de divisão de Regulamentação e Disciplina do IVV;

Janeiro de 1990 - integrou a Divisão de Cadastro Vitícola do IVV;

Setembro de 1988 - destacada para o IVV, sendo colocada na Divisão de Condicionamento da Cultura da Vinha;

1988 - adquiriu a qualidade de agente, tendo ingressado em Agosto do mesmo ano no quadro de efectivos interdepartamentais do MAPA;

Outubro de 1982 - admitida no Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária (IGEF) como tarefeira, tendo sido colocada na Divisão de Coordenação e Controle de Gestão do Património Fundiário.

Dados complementares - participação em diversas acções de formação profissional, cursos, congressos, seminários, no âmbito do sector vitivinícola, tendo integrado a delegação portuguesa em reuniões junto da Comissão Europeia e do Conselho.

Chefe da Divisão do Cadastro Vitícola Engenheiro Carlos Filipe Jorge de Melo

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Carlos Filipe Jorge de Melo;

Data de nascimento - 11 de Dezembro de 1958;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia.

Formação complementar:

i) Sistemas de informação geográfica;

ii) Planeamento de sistemas de informação;

iii) Formação pedagógica de formadores.

Experiência profissional:

Janeiro de 2002 - nomeado chefe de divisão do Cadastro Vitícola (em substituição);

Julho de 2000 - nomeado assessor da carreira de engenheiro do quadro do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Agosto de 1999 - transferência como técnico superior principal da carreira de engenheiro para o quadro do IVV;

Outubro de 1995 - em requisição de serviço no IVV;

Outubro de 1991 - promovido a engenheiro agrónomo principal do quadro do Instituto Geográfico e Cadastral (IGC);

Outubro de 1987 - promovido a engenheiro agrónomo de 1.ª classe do quadro do IGC;

Outubro de 1982 - nomeado para o lugar engenheiro agrónomo de 2.ª classe do quadro do IGC;

18 de Agosto de 1981 - ingresso no IGC como estagiário de avaliação cadastral.

Actividade profissional (áreas de actividade):

Avaliação imobiliária rústica para efeitos fiscais e de expropriação;

Cadastro predial rústico;

Cadastro da vinha (Ficheiro Vitivinícola Comunitário).

Chefe da Divisão do Ordenamento e Controlo Vitícola Engenheiro Paulo Alexandre de Carvalho Gato

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Paulo Alexandre de Carvalho Gato;

Data de nascimento - 8 de Janeiro de 1965;

Naturalidade - Lisboa;

Estado civil - casado.

1 - Habilitações académicas - licenciatura em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia (1985-1990).

2 - Experiência profissional:

Maio de 2000 - nomeado técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Maio de 1999 - nomeado chefe de divisão do Ordenamento e Controlo Vitícola (DOCV) da Direcção de Serviços de Estruturas Vitícolas (DSEV) do IVV;

1992-1999 - desempenha funções de técnico superior da carreira de engenheiro no IVV, no âmbito da definição, implementação e coordenação da aplicação das medidas de gestão e de controlo da vinha e do potencial vitícola, da aplicação dos programas nacionais e comunitários de reestruturação e de abandono definitivo da vinha, do Ficheiro Vitivinícola Comunitário e da revisão da lista das castas existentes em Portugal;

1991-1992 - colabora no projecto Forest Fire Protection Through Prescribed Burning, integrado no programa STEP - Science and Technology for Environmental Protection, no Departamento de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico.

Chefe da Divisão de Regulamentação Vitivinícola Dr.ª Anabela Simões Antão Alves de Carvalho Furtado

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Anabela Simões Antão Alves de Carvalho Furtado;

Data de nascimento - 12 de Outubro de 1961;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa;

Estágio de advocacia.

Experiência profissional:

Março de 2000 - nomeada técnica superior de 1.ª classe da carreira de jurista;

Janeiro de 1999 - nomeada chefe de divisão de Regulamentação Vitivinícola no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Exerceu funções de jurista no Gabinete Jurídico e de Contencioso no IVV de Novembro de 1992 até Dezembro de 1998;

Exerceu funções de docência de 1988 a Outubro de 1992.

Dados complementares - diversas acções de formação profissional, cursos, congressos, seminários, grupos de trabalho e simpósios, no âmbito do sector vitivinícola, bem como reuniões junto da Comissão Europeia e do Conselho Europeu.

Chefe da Divisão de Infra-estruturas e Organização Económica Engenheira Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão;

Data de nascimento - 25 de Setembro de 1966;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Agronómica, concluída no Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa;

Pós-graduação em Estudos Europeus, na vertente económica, efectuada na Universidade Lusíada (Lisboa);

Pós-graduação em Marketing Research, efectuada no Instituto Superior de Economia e Gestão (Lisboa).

Formação complementar - cursos de planeamento e controlo de gestão, de gestão de conflitos e técnicas negociais, de concepção e avaliação de projectos, de integração de recursos técnicos e de tratamento estatístico de dados.

Experiência profissional:

Representante do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) no grupo de peritos economia vitivinícola, da CNOIV, desde 21 de Junho 1999;

Delegada portuguesa no Comité de Gestão dos Vinhos, da Comissão Europeia;

Janeiro de 2003 - coordenadora da Divisão de Intervenção no Mercado;

Julho de 2000 - nomeada chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Organização Económica;

Maio de 2000 - técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro;

Delegada portuguesa no Comité de Gestão dos Vinhos, da Comissão Europeia;

Junho de 1999 - representante do IVV no grupo de peritos - economia vitivinícola, da CNOIV.

Fevereiro de 1995 - ingressa no IVV.

Dados complementares:

1) Participação na comissão organizadora do XIII Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, do Office Internacional de Ia Vigne et du Vin (OIV), que decorreu em Lisboa;

2) Presença no seminário "O euro e a Administração Pública", realizado pelo Instituto Nacional de Administração, em Oeiras;

3) Presença no seminário "Avaliação de impactos da agenda 2000 a partir do modelo de base microeconómica", realizado pelo Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar em E. A. N - Oeiras.

Chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola I Engenheiro João Pedro Brazão Montes

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - João Pedro Brazão Montes;

Data de nascimento - 24 de Junho de 1969;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora.

Formação complementar específica:

Regulamentação do sector vitivinícola - controlo e fiscalização;

Regulamentação do sector vitivinícola IV;

Procedimentos de controlo e fiscalização;

Técnicas de amostragem e conservação de amostras;

Análise sensorial de vinhos - detecção de defeitos;

I curso avançado "Vinho - Qualidade e segurança alimentar";

Curso de formação profissional "Auditorias a laboratórios";

Tratamento estatístico de dados e cálculo de incertezas;

Curso de formação profissional "Gestão e garantia da qualidade";

Word, Excell, Access, bem como bons conhecimentos de utilização de redes.

Experiência profissional:

Em Maio de 2003 foi integrado no Corpo de Agentes Específicos da Comissão Europeia (CASC) da D. G. Agriculture, tendo participado em auditoria comunitária ao sistema de certificação de denominação de origem "Bordeaux";

Em 2000 e 2001 orientou dois estágios profissionais, no âmbito da regulamentação vitivinícola;

Em Junho de 2000 foi nomeado chefe de divisão de Fiscalização Vitivinícola I do Instituto da Vinha e do Vinho;

Em 1997 ministrou curso de formação de viticultura para agricultores;

1995 - técnico superior ao serviço do Instituto da Vinha e do Vinho, no corpo técnico de fiscalização na Divisão de Fiscalização Vitivinícola III, Santarém.

Chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola II - Dr.ª Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Maria Helena Canaveira da Encarnação Diogo;

Data de nascimento - 22 de Agosto de 1965;

Naturalidade - Fundão.

Habilitações académicas - licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Formação complementar - entre Junho de 1994 e Outubro de 2001 frequentou cursos de formação profissional sobre direito processual penal, regulamentação do sector vitivinícola - controlo e fiscalização, recrutamento e selecção do pessoal da Administração Pública, Excel 97, pesquisa Internet/intranet, Access 97, auditorias a laboratórios, gestão e garantia da qualidade, integração de recursos técnicos, aplicação informática referente a documentos de acompanhamento, sensibilização à regulamentação do sector vitivinícola, procedimentos de controlo e fiscalização, análise sensorial de vinhos - detecção de defeitos e Outlook básico.

Actividade profissional:

Março de 1999 - nomeada chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola II.

Fevereiro de 2000 - técnica superior de 1.ª classe da carreira de jurista do Instituto da Vinha e do Vinho (IW);

Desde Fevereiro de 1994 desempenha funções de jurista no IW, foi afecta à Divisão Jurídica e de Contencioso, tendo dado apoio jurídico permanente, durante um ano, à Divisão de Inspecção e Controlos e apoio técnico jurídico, nos anos subsequentes, às Divisões de Controlo Operacional I e II;

Participação em reuniões do Comité de Aplicação para Bebidas Espirituosas, que tiveram lugar em Bruxelas em Outubro de 1997 e Fevereiro de 1998;

Nos anos lectivos de 1991-1992 e 1992-1993 exerceu as funções de professora provisória do 7.º grupo nas Escolas Secundária n.º 1 de Aveiro e Cristina Torres, na Figueira da Foz, tendo leccionado as disciplinas de Direito, Sociologia, Relações Públicas, Noções de Administração Pública e Economia;

Participou ainda na elaboração de diversos procedimentos de fiscalização, nomeadamente naqueles que conduziram ao Manual de Fiscalização - PROFI, em vigor no IW, e coordenou diversas acções de fiscalização realizadas em parceria com outras entidades, tais como a GNR - Brigada Fiscal, Direcção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo e comissões vitivinícolas regionais.

Actividades de coordenação/orientação:

Coordenou três estágios profissionais em contexto real de trabalho, subordinados ao tema "Regulamentação vitivinícola", entre 13 de Março de 2000 e 12 de Março de 2001, 9 de Julho de 2001 e 28 de Fevereiro de 2002 e 1 de Agosto de 2002 e 30 de Abril de 2003;

Orientou um estágio curricular em Serviços, no âmbito da disciplina de Estágio do curso superior de Marketing do IPAM - Instituto Português de Administração de Marketing, entre 2 de Outubro e 29 de Dezembro de 2000;

Participou, como formadora, em várias acções de formação sobre regulamentação do sector vitivinícola, que se realizaram em Santarém, Mealhada e lugar do Couto, nos anos de 1994 e 1995.

Congressos, seminários e simpósios:

Seminário de Direito Comunitário, Coimbra, Março e Abril de 1992;

Fórum Nacional de Agricultura e do Desenvolvimento Rural, MADRP, Santa Maria da Feira, Maio de 1997;

4.º Simpósio de Vitivinicultura do Alentejo, Évora, Maio de 1998;

XXIII Congresso Mundial da Vinha e do Vinho, do Office International de Ia Vigne et du Vin, Lisboa, Junho de 1998;

Seminário "O mercado interno e suas implicações", Instituto Nacional de Administração, Oeiras, Maio de 1999.

Publicações - Diogo, Maria Helena C. E., Os Vícios dos Actos Processuais Penais, Coimbra, Dezembro de 1992.

Chefe da Divisão de Fiscalização Vitivinícola - Dr.ª Filipa Maria de Sampayo Melo de Vasconcelos e Brazão Montes

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome - Filipa Maria de Sampayo Melo de Vasconcelos e Brazão Montes;

Data de nascimento - 31 de Dezembro de 1971;

Naturalidade - Lisboa.

Habilitações académicas:

Frequência do mestrado em Viticultura & Enologia, ministrado por UTL/ISA, UP/FCINIA/EVN;

Licenciatura em Gestão de Cooperativas Agrícolas;

Bacharel em Tecnologia das Indústrias Agro-Alimentares, variante de Tecnologia do Vinho, IPS.

Experiência profissional:

Outubro 2004 - técnica superior de 1.ª classe do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV);

Outubro de 2002 - nomeada, em regime de substituição, chefe de divisão de Fiscalização Vitivinícola III;

Janeiro de 1995 a Setembro de 2002 - coordenação do Corpo Técnico de Fiscalização Vitivinícola de Santarém; responsável pela elaboração dos pareceres técnicos emitidos pelo IW, através do enquadramento legal dos produtos, possibilidade de beneficiação dos mesmos e respectivo destino, solicitados quer internamente quer por entidades externas, como o Ministério Público, IGAE, GNR, DGFCQA e CVR;

De Julho 1993 a Fevereiro de 1994 - técnica estagiária na CMRAE - Comissão Vitivinícola Regional da Alta Estremadura, prestando também assistência na PRODAIRE - Associação de Viticultores de Encostas d'Aire e Adega Cooperativa de Cortes, C. R. L.;

Perita da Comissão Europeia (CE), integrando o corpo de agentes específicos da Comissão para o Sector Vitivinícola (DG - Agriculture), tendo realizado missões ao Reino Unido (2003) e Holanda (2003);

Outubro 2004 - técnica superior de 1.ª classe do IW;

Perita da CE para o sector vítivinícola (DG-ELARG e DG-AGRI) integrando as missões de avaliação dos países candidatos ao alargamento da UE à Eslovénia (2002), Hungria (2002) e Bulgária (2003 e 2004);

Presidente (2000-2003) da FIJAV - Federation Internationale des Jeunes Amis du Vin, com sede em Paris e com o alto patrocínio do OIV;

Organização do I Congresso Mundial de Jovens Amigos do Vinho, CCB, 1998;

Fundadora e dirigente da AJER - Associação de Jovens Enófilos do Ribatejo (1994);

Participação em congressos e conferências internacionais em Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Eslováquia, Hungria e Austrália.

Chefe da Divisão de Informática Luís Miguel Ferreira Fernandes

Nota curricular

Elementos pessoais:

Nome - Luís Miguel Ferreira Fernandes;

Data de nascimento - 4 de Setembro de 1968;

Naturalidade - Pontével, Cartaxo.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Informática de Gestão;

Pós-graduação em SIG (Sistemas de Informação Geográfica).

Formação complementar:

Curso de formação de formadores;

Avaliação de desempenho de sites;

Curso de cartógrafo, nível I e II.

Experiência profissional:

Janeiro de 2003 - nomeado chefe de divisão de Informática do Instituto da Vinha e do Vinho (IW);

Outubro de 2002 - especialista de informática do grau 1, nível 3, do IW;

Fevereiro de 2000 - técnico superior de 2.ª classe, técnico superior de informática do quadro de pessoal do IW;

Coordenador na firma EIC dos Sistemas Informáticos da Infarma na Região Centro;

Coordenador técnico na firma Micromineiro, na área de Informática;

Formador nas áreas de:

Administração de sistemas;

Comunicações;

Segurança;

Sistemas operativos Linux e Microsoft;

Coordenador do Sector de Apoio ao Utilizador na Área de Informática no IW;

Administrador de sistemas, comunicações e segurança do IW.

Dados complementares:

Jornadas ERSI da Administração Pública;

Lançamentos de tecnologias (hardware e software) relevantes a projectos no IW;

Representante do IW perante a UMIC nas áreas de tecnologias;

Congressos da Administração Pública, sempre que relevante para o IW.

9 de Novembro de 2004. - O Vice-Presidente, Nuno Faustino.