Despacho (extracto) n.º 23 682/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Julho de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Jorge Vitrúvio Ribeiro Burnay - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 150, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Manuel Martins - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 3, índice 150, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Célia Maria Nunes Barreto - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Por despacho de 23 de Julho de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Cláudia Sofia Rodrigues Fidalgo - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.

Por despacho de 6 de Agosto de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Ana Paula Mendes Pinto Ferreira - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.

Ana Margarida Jerónimo Alexandre - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José Casimiro Nunes Pereira - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Gonçalo Cardoso Leite Velho - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Luís Filipe Neves Carreira dos Santos - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Silvério Manuel Domingues Figueiredo - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Miguel Abrantes de Figueiredo Bernardo de Almeida - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Maria Eugénia Antunes Arnaldo - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José António Dias Nogueira - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 145, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Liliana João Pereira de Matos - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Carlos Filipe Perquilhas Baptista - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José Carlos da Conceição Teixeira Bento - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Stefan Hubertus Rosendahl - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

António Manuel Colaço do Rosário Godinho Rodrigues - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 195, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Francisco José Alexandre Nunes - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 195, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

João Manuel Nobre Carvalheiro - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 195, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José Manuel da Silva - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Fernando dos Santos Antunes - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Susana Vázquez Prieto - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 305, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.

Clara Maria Martins de Moura Soares - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Fernando Manuel da Conceição Costa - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Carla Vieira Felizardo - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Carla Marina do Carmo Duarte Gomes - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Luís Miguel Alves de Oliveira - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2004 e com a duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)

25 de Outubro de 2004. - O Vice-Presidente, Rui da Costa Marques Sant'Ovaia.