Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, no artigo 6.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º do anexo à Lei supramencionada, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, para constituição vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso 7044/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, 24 de junho e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com José Júlio Tainha Cordeiro (referência A) e João Rodrigues Costa (referência B), com data de início a 01 de dezembro de 2015, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e com o nível remuneratório 1 da tabela remuneratória única, equivalente a 505,00 (euro). Para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º do anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental terá a seguinte composição:
Presidente - Luís Manuel Madeira Mena Esteves, Presidente da Junta de Freguesia;
1.º Vogal efetivo - Joaquim Carlos Ribeiro Pereira, Tesoureiro da Junta de Freguesia;
2.º Vogal efetivo - Maria Emília Serrão Massena Santos, Secretária da Junta de Freguesia;
1.º Vogal suplente - Ana Paula da Paz Batista, Assistente Técnica da Freguesia.
2.º Vogal suplente - Maria Sousel Almeida Duarte Reis, Assistente Técnica da Freguesia.
O período experimental inicia-se a 01 de dezembro de 2015, terá a duração de 90 dias e será avaliado pela aplicação da seguinte fórmula:
CF = (0,60 x ER) + (0,30 x R) + (0,10 x AF)
sendo que:
CF - Classificação final;
ER - Elementos recolhidos pelo júri;
R - Relatório;
AF - Ações de formação frequentadas.
A avaliação final de período experimental traduz-se numa escala de 0 a 20 valores.
2 de dezembro de 2015. - O Presidente da União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês, Luís Manuel Madeira Mena Esteves.
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