Despacho 22 512/2004 (2.ª série). - A Portaria 1082-A/2001, de 5 de Setembro, aprovou o Regulamento de Acreditação das Entidades Potenciais Promotoras de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências. O capítulo VI, artigo 15.º ("Renovação"), estabelece as condições e critérios para a realização do processo de renovação da acreditação das entidades promotoras de centros RVCC, estabelecendo, também, que o processo de análise, decisão e publicitação é o previsto nos artigos 7.º e 8.º do Regulamento.

Concluído o processo de renovação da acreditação de entidades potencialmente promotoras de centros RVCC, de acordo com o estabelecido no artigo 9.º, alínea a), é divulgada a lista de entidades cuja acreditação foi renovada.

1 - Nesta conformidade, a direcção da Direcção-Geral de Formação Vocacional torna pública a lista das entidades cuja acreditação foi renovada:

ACIC - Associação Comercial e Industrial de Coimbra;

ADAE - Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura;

ADEIMA;

ADEMINHO;

ADICES;

ADRIMAG;

Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste - ADRO;

AIRV - Associação Empresarial da Região de Viseu;

ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino, C. R. L;

ANESPO - Associaçao Nacional do Ensino Profissional;

ASDOURO - Associação de Desenvolvimento do Ensino e Formação Profissional do Alto Douro;

Associação Comercial de Braga;

Associação Comercial e Industrial de Amarante;

Associação Comercial e Industrial do Concelho de Paredes;

Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel;

Associação de Defesa do Património de Mértola;

Associação de Municípios do Vale do Ave - AMAVE;

Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres;

Associação Empresarial de Portugal;

Associação Fernão Mendes Pinto;

Associação in Loco;

Associação Industrial do Minho;

Associação Nacional de Oficinas de Projectos;

Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo;

CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins;

CEPRA;

Confederação dos Agricultores de Portugal;

Conselho Empresarial do Vale do Lima - CEVAL;

COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L.;

EB 2, 3/S José Silvestre Ribeiro Idanha-a-Nova - Cfae Raia Centro (Penamacor/Idanha-a-Nova);

ENSINUS - Estabelecimentos de Ensino Particular, S. A.;

EPO - Associação Promotora de Ensino Profissional;

Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M.;

Escola Nacional de Bombeiros;

Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo;

Escola Secundária Lima de Freitas - Cfae Arrábida;

Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja;

ESDIME, C. R. L.;

FORMAJUDA - Gabinete de Formação e Projectos da Ajuda, Lda.;

Fundação Alentejo;

Fundação Escola Profissional de Setúbal;

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional;

INDE - Intercooperação e Desenvolvimento, C. R. L.;

INOVINTER;

Instituto de Educação Tecnológica de Cascais, C. R. L.;

Instituto de Formação Turística - INFTUR;

Instituto de Soldadura e Qualidade;

KERIGMA - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos;

Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Centro Naval de Ensino a Distância;

Monte-Ace;

MRH - Mudança e Recursos Humanos, S. A.;

NERA - Associação Empresarial da Região do Algarve;

NERBA - Associação Empresarial;

NERGA - Associação Empresarial da Região da Guarda;

NERLEI - Associação Empresarial de Região de Leiria;

NERVIR - Associação Empresarial Vila Real;

Rota do Guadiana - Associação de Desenvolvimento Integrado;

TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S. A.;

Terras Dentro - Assoc. Desenv. Integr. de Micro Regiões Rurais.

2 - Faz-se saber ainda que, num total de 73 entidades acreditadas pelo despacho 19 095/2001, de 12 de Setembro, 14 entidades não enviaram processo de renovação de acreditação no prazo previsto no Regulamento, pelo que cessa a sua acreditação enquanto entidades potencialmente promotoras de centro RVCC a 12 de Setembro de 2004, a saber:

Associação Comercial e Industrial de Barcelos;

Associação de Desenvolvimento Montes Claros;

Associação para o Ensino Bento Jesus Caraça - Escola Profissional Bento Jesus Caraça;

Centro de Solidariedade Social Metodista do Porto;

D. Sancho - Ensino LDA - Escola Profissional do Infante;

EPB - Escola Profissional de Braga, Lda.;

Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda.;

Escola Secundária da Sobreda;

Escola Secundária de Sacavém;

Escola Secundária Martinho Árias - Centro de Formação de Professores Sicó-Norte;

GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.;

INESLA - Instituto de Estudos Superiores do Litoral Alentejano;

Trilho - Associação para o Desenvolvimento Rural;

Vicentina - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste.

15 de Outubro de 2004. - A Presidente da Comissão Instaladora, Ana Luís.