Aviso 10169/2004, de 3 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
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Fonte: Diário da República n.º 258/2004, Série II de 2004-11-03.
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Data:
2004-11-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 10 169/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada nas salas de professores das escolas que constituem o Agrupamento a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2004, da qual cabe reclamação no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente aviso, nos termos do artigo 96.º do referido decreto-lei.
18 de Outubro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Bernardina Maria Santos Cardoso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2255718.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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