Aviso 10 021/2004 (2.ª série). - Por deliberação do concelho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) de 31 de Maio de 2004 e por despacho do subdirector-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) de 4 de Julho de 2004:
Jorge Afonso Borges de Oliveira, com a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do quadro de pessoal do STAPE - autorizada a transferência para o quadro de pessoal do INML (Delegação de Lisboa), para a mesma categoria e carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
28 de Setembro de 2004. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Bernardes Tralhão.
