Aviso 9909/2004, de 26 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
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Fonte: Diário da República n.º 252/2004, Série II de 2004-10-26.
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Data:
2004-10-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9909/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontra afixada na escola sede a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2003.
Nos termos do n.º 1 do mesmo diploma, os docentes dispõem de 30 dias a contar da data de publicação do seguinte aviso e para apresentar qualquer reclamação ao dirigente máximo do serviço.
13 de Outubro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Gomes Lamela Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2253700.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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