Rectificação 761/2004 (2.ª série) - AP. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, apêndice n.º 93 de 16 de Julho de 2004, a pp. 39 e 41, rectifica-se que no Aviso 5416/2004 (2.ª série) - AP., onde se lê "Nomeados professores do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea f) do artigo 50.º, n.º 1 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, deve ler-se "Nomeados professores do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea f) do artigo 5.º, n.º 1 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro" e no Aviso 5423/2004 (2.ª série) - AP. onde se lê "Nomeados professores do quadro de nomeação definitiva, do quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa do Oeste, (...) e Decreto-Lei 15-A/99, de 18 de Janeiro," deve ler-se "Nomeados professores do quadro de nomeação definitiva, do quadro de zona pedagógica do Centro de Área Educativa do Oeste, (...) e Decreto-Lei 15-A/99, de 19 de Janeiro".

14 de Setembro de 2004. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Maria Ferreira Luís.