Rectificação 1950/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 8 de Julho de 2004, a p. 10 295, o despacho 13 419/2004 (2.ª série), relativo à integração dos centros de investigação ex-INIC e respectivo pessoal na Reitoria e nas faculdades da Universidade de Lisboa, rectifica-se que, no n.º 5, onde se lê "Para efeitos da execução do presente despacho são, por este meio, alterados os quadros de pessoal não docente da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Farmácia, nos termos constantes do anexo II ao presente despacho;" deve ler-se "Para efeitos da execução do presente despacho são, por este meio, alterados os quadros de pessoal não docente da Reitoria, da Faculdade de Medicina, e da Faculdade de Farmácia, nos termos constantes do anexo II ao presente despacho;" e, no título do anexo II, onde se lê "Alterações dos quadros de pessoal não docente das Faculdades de Medicina e de Farmácia" deve ler-se "Alterações dos quadros de pessoal não docente da Reitoria e das Faculdades de Medicina e de Farmácia".
É acrescentado o anexo II.3 ao anexo II:
ANEXO II.3
Ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e do artigo 44.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo 144/92, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 189, de 18 de Agosto de 1992, determino a alteração do quadro de pessoal não docente da Reitoria da Universidade de Lisboa, aprovado pelo despacho 14 152/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 24 de Junho de 2002, nos termos que a seguir se referem:
(ver documento original)
Consideram-se ratificados todos os actos praticados desde 8 de Julho de 2004 referentes aos funcionários integrados na Reitoria, no âmbito das presentes alterações ao despacho supracitado.
28 de Setembro de 2004. - O Reitor, José Barata-Moura.
