Aviso 9596/2004 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 19 de Dezembro de 2002:
Ricardo Manuel Caetano Silva, interno do internato complementar de psiquiatria - autorizado a celebrar contrato administrativo de provimento ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 12.º do Decreto-Lei 128/92, de 4 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
14 de Setembro de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, António Teixeira.