Aviso 9241/2004, de 6 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
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Fonte: Diário da República n.º 235/2004, Série II de 2004-10-06.
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Data:
2004-10-06
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9241/2004 (2.ª série). - Lista de antiguidade do pessoal docente. - Nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos da escola sede a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento.
Os docentes dispõem de 30 dias (artigo 96.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março) a contar da data da publicação deste aviso para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
20 de Setembro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, Fernando de Jesus Ochôa Morgado.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2249187.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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