Aviso 9222/2004, de 4 de Outubro
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Corpo emitente:
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social
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Fonte: Diário da República n.º 234/2004, Série II de 2004-10-04.
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Data:
2004-10-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 9222/2004 (2.ª série). - Por despacho reitoral de 28 de Julho de 2004 e nos termos dos n.os 2, alínea a), 4 e 9 do artigo 32.º e dos n.os 7 e 8 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, e ainda de acordo com a decisão de 17 de Maio de 2004 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto:
Licenciado Carlos Alberto Almeida Olo - nomeado na categoria de assessor do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, com efeitos reportados a 2 de Outubro de 2001, com anulação do despacho reitoral de 18 de Agosto de 2003, publicado através do aviso 13 254/2003 (2.ª série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 285, de 11 de Dezembro de 2003, a p. 18 300.
10 de Setembro de 2004. - O Administrador, Rui Santos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2248596.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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