Anúncio 154/2004 (2.ª série). - Empreitadas de obras públicas adjudicadas pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., no ano de 2003 (artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março). - 1 - O presente anúncio é publicado pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M., pessoa colectiva na superintendência da Câmara Municipal do Porto, que tem por objecto social o exercício de actividade de gestão de obras públicas para a Câmara Municipal do Porto. Esta empresa municipal tem sede na Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309 Porto (telefone: 228339300, fax: 228339310).

2 - Dando cumprimento ao disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, listam-se todas as adjudicações de obras públicas efectuadas pela empresa no ano de 2003, com indicação das formas de atribuição, valores e respectivas entidades adjudicatárias:

Acessibilidades às Antas - reformulação do nó do Mercado Abastecedor na VCI, adjudicada a 3 de Fevereiro de 2003, ao consórcio Somague Engenharia, S. A./Construtora do Tâmega, S. A./Ramalho Rosa Cobetar, S. A., por concurso público internacional, pelo preço de Euro 7 844 406,29 e prazo de execução de 365 dias;

Remodelação e ampliação da Escola n.º 34 - coberturas, adjudicada a 13 de Fevereiro de 2003, à CAMOLDE - Casas Modeladas, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 42 890,37 e prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades às Antas - trabalhos finais complementares à instalação provisória da Sociedade Protectora dos Animais, adjudicada a 20 de Fevereiro de 2003, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 8810,21 e prazo de execução de 15 dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus - demolição dos blocos 1 e 2, adjudicada a 20 de Fevereiro de 2003, à INCONS - Indústria de Construção, S. A., por concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo preço de Euro 35 414,64 e prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades ao Bessa - Rua do Dr. Marques de Carvalho - D, adjudicada a 20 de Março de 2003, à Alberto Couto Alves, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 791 736,73 e prazo de execução de 120 dias;

Expansão e beneficiação do edifício da Biblioteca Pública Municipal do Porto - sondagens geotécnicas, adjudicada a 31 de Março de 2003, à Tecnasol FGE - Fundações e Geotecnia, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 14 446,20 e prazo de execução de 20 dias;

Acessibilidades ao Bessa - nó de articulação - A, adjudicada a 24 de Abril de 2003, ao consórcio Ramalho Rosa Cobetar Sociedade de Construções, S. A./Ferreira Lemos Engenharia, S. A., por concurso público internacional, pelo preço de Euro 4 490 000 e prazo de execução de 270 dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus - demolição de dois blocos, adjudicada a 2 de Maio de 2003, à COBELBA - Sociedade de Construção Civil, S. A., por concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo preço de Euro 24 970 e prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades às Antas - infra-estruturas, urbanismo e paisagismo - trabalhos da rede de gás, adjudicada a 8 de Maio de 2003, à MECI - Montagens Eléctricas, Civis e Industriais, S. A., por ajuste directo, pelo preço de Euro 77 763 e prazo de execução de 150 dias;

Acessibilidades ao Bessa - avenida paralela poente - C, diversos trabalhos na Rua de Mota Pinto, adjudicada a 8 de Maio de 2003, à José da Silva Leite & Filhos, Lda., por ajuste directo, pelo preço de Euro 798,08 e prazo de execução de quatro dias;

Remodelação de edifícios no CH - parcela 1867-003, adjudicada a 8 de Maio de 2003, à COBELBA - Sociedade de Construção Civil, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 239 178,02 e prazo de execução de 270 dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus/Avenida de Fernão de Magalhães, adjudicada a 8 de Maio de 2003, à SCAL - Sociedade de Construções Alberto Leal, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 1 142 000 e prazo de execução de 210 dias;

Antas - Travessa Nova de Currais - construção de um muro de suporte, adjudicada a 22 de Maio de 2003, à Francisco Coelho & Filhos, Lda., por concurso limitado sem publicação de anúncio, pelo preço de Euro 123 253,73 e prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades às Antas - electromecânica e acabamentos de túneis, adjudicada a 28 de Maio de 2003, à EFACEC - Sistemas de Electrónica, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 2 812 430,53 e prazo de execução de 120 dias;

Túnel 1, adjudicada a 29 de Maio de 2003, ao consórcio FCC Construccion, S. A./ SPIE Batignolles T. P., S. A./Idom Ingenieria Y Consultoria, S. A., por negociação, pelo preço de Euro 13 700 000 e prazo de execução de 545 dias;

Acessibilidades ao Bessa - viaduto sobre a VCI - G, adjudicada a 3 de Julho de 2003, à firma Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, S. A., por concurso público, pelo preço de Euro 5 989 033,95 e prazo de execução de 300 dias;

Museu do Vinho do Porto - pintura de fachadas, adjudicada a 10 de Julho de 2003, por ajuste directo, à firma Irmãos Moura, Lda., pelo preço de Euro 24 827,60 e prazo de execução de 20 dias;

Acessibilidades ao Bessa prolongamento da Rua do Dr. Marques de Carvalho - D, trabalhos de infra-estruturas eléctricas IP - Rua do 1.º de Janeiro, adjudicada a 17 de Julho de 2003, à EDP - Distribuição de Energia, S. A., pelo valor de Euro 19 544,82;

Remodelação do Edifício Monte dos Burgos - trabalhos de construção civil, adjudicada a 17 de Julho de 2003, por ajuste directo, ao empreiteiro José Vieira da Rocha, pelo preço de Euro 3136,08 e prazo de execução de 21 dias;

Antas - Travessa Nova de Currais - reformulação do cruzamento da Estrada da Circunvalação, adjudicada a 7 de Agosto de 2003, por ajuste directo, à firma Francisco Coelho & Filhos, Lda., pelo valor de Euro 18 688,20 e prazo de execução de sete dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus - demolição de um bloco, adjudicada a 7 de Agosto de 2003, por ajuste directo, à firma INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo valor de Euro 47 385,80 e prazo de execução de 20 dias;

Edifício dos Correios - 2.ª fase - demolições (2.º piso), adjudicada a 7 de Agosto de 2003, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo valor de Euro 35 011,59 e prazo de execução de 30 dias;

Acessibilidades ao Bessa - alargamento do viaduto VCI-H, adjudicada a 7 de Agosto de 2003, por concurso público, à firma NOVOPCA - Construtores Associados, S. A., pelo preço de Euro 312 332,88 e prazo de execução de 180 dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus - demolição do bloco F, adjudicada a 19 de Agosto de 2003, por ajuste directo, à firma SCAL - Sociedade de Construções Alberto Leal, S. A., pelo preço de Euro 24 590 e prazo de execução de sete dias;

Acessibilidades ao Bessa - nó de articulação - A - modelação de terreno e execução de infra-estruturas no Bairro de Francos, adjudicada a 4 de Setembro de 2003, por ajuste directo, à firma Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro 22 443,01 e prazo de execução de 30 dias;

Via estruturante do Bairro de São João de Deus - demolição do bloco E, adjudicada a 9 de Setembro de 2003, por ajuste directo, à firma INCONS - Indústria de Construção, S. A., pelo preço de Euro 20 950 e prazo de execução de três dias;

Hab. sociais CR PER 1.ª R - construção civil em edifício sito à Rua de Mousinho da Silveira, 140-144/Rua da Banharia, 19-21, adjudicada a 18 de Setembro de 2003, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite & Filhos, Lda., pelo preço de Euro 7680 e prazo de execução de 10 dias;

Demolição de uma casa situada na Rua do Melo, 2/2-A, adjudicada a 22 de Setembro de 2003, por ajuste directo, à firma J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 8878,60 e prazo de execução de três dias;

Antas - Ligação a Contumil por norte (2.ª fase), adjudicada a 9 de Outubro de 2003, por concurso público, à ACA - Construções Alberto Couto Alves, S. A., pelo valor de Euro 2 489 929,87 e prazo de execução de 150 dias;

Viaduto sobre a VCI - G - iluminação pública na Rua do Professor Damião Peres, adjudicada a 9 de Outubro de 2003, à EDP, por ajuste directo, pelo preço de Euro 6821,53;

Bessa - avenida paralela nascente - F (2.ª fase) - trabalhos de remodelação de iluminação pública na Rua do 1.º de Janeiro, adjudicada a 9 de Outubro de 2003, por ajuste directo, à EDP, pelo preço de Euro 16 620,72;

São João de Deus - demolição do bloco G, adjudicada a 16 de Outubro de 2003, por ajuste directo, à empresa J. da Silva Faria, Lda., pelo preço de Euro 19 752,40 e prazo de execução de três dias;

Consolidação Fontainhas - repavimentação da Avenida de Gustavo Eifel, adjudicada a 22 de Outubro de 2003, por ajuste directo, à firma TECNASOL FGE - Fundações e Geotecnia, S. A., pelo valor de Euro 24 831,88;

Antas - modelação de terreno (reparação telhado da SPA), adjudicada a 5 de Novembro de 2003, por ajuste directo, à firma José da Silva Leite, pelo preço de Euro 200;

Acessibilidades ao Bessa - VPH, adjudicada a 10 de Novembro de 2003, por concurso público, à firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S. A., pelo preço de Euro 1 120 335,12 e prazo de execução de 129 dias;

Túnel 1 - execução de sondagens geotécnicas para o prolongamento do túnel 1, adjudicada a 12 de Novembro de 2003, por ajuste directo, à TECNASOL FGE - Fundações e Geotecnia, S. A., pelo preço de Euro 18 845,50;

Correios 2.ª fase - instalações eléctricas e mecânicas, adjudicada a 12 de Novembro de 2003, por concurso público, à firma SISTAVAC - Sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado, S. A., pelo preço de Euro 564 781,85 e prazo de execução de 120 dias;

Conjunto habitacional das Virtudes - demolição de prefabricados e reposição de terrenos, adjudicada a 19 de Novembro de 2003, por ajuste directo, à firma Sociedade de Demolições Penafiel, Lda., pelo preço de Euro 9700 e prazo de execução de sete dias;

Remodelação do edifício dos Correios dos Aliados - 2.º piso, adjudicada a 19 de Novembro de 2003, por concurso público, à firma Ladário - Sociedade de Construções, Lda., pelo preço de Euro 636 064,04 e prazo de execução de 84 dias;

Fontainhas I, II e III - trabalhos de construção civil, adjudicada a 26 de Novembro de 2003, por ajuste directo, à firma Luís Morais da Silva & Filho, Lda., pelo preço de Euro 380;

Modelação de terreno da ADICAIS na Boavista, adjudicada a 10 de Dezembro de 2003, por ajuste directo, à empresa INCONS, S. A. - Indústria de Construção, pelo preço de Euro 24 300 e prazo de execução de 15 dias;

Monte de São João - arranjos exteriores, adjudicada a 10 de Dezembro de 2003, por concurso limitado sem publicação de anúncio, à firma SINOP - António Moreira dos Santos, S. A., pelo valor de Euro 90 232,37 e prazo de execução de 45 dias;

Conjunto habitacional Parceria e Antunes, adjudicada a 10 de Dezembro de 2003, por ajuste directo, à empresa GEOMA - Geotecnia e Mecânica dos Solos, Lda., pelo preço de Euro 22 595 e prazo de execução de 20 dias;

Antas - Ligação Contumil por norte - G, adjudicada a 19 de Dezembro de 2003, por concurso público, à firma ACA - Construções Alberto Couto Alves, S. A., pelo preço de Euro 2 489 929,87 e prazo de execução de 150 dias;

Bessa - avenida paralela nascente - F (2.ª fase), adjudicada a 19 de Dezembro de 2003, por concurso público, à firma DST - Domingos da Silva Teixeira, S. A., pelo preço de Euro 733 910,46 e prazo de execução de 75 dias.

25 de Agosto de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, Vitorino Pereira Ferreira.