Despacho 19 480/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação no Diário de Notícias e na bolsa de emprego público nos dias 11 e 13 de Julho, respectivamente, do processo de selecção do titular para o cargo de director de serviços de Recursos Geológicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, registou-se a apresentação de oito candidaturas.

Analisados os respectivos currículos, constatou-se ser o candidato Vítor Manuel Dias Duque o único que reúne os requisitos legais para o provimento no cargo de director de serviços de Recursos Geológicos, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerou-se deter o perfil pretendido, atento o que se segue:

Licenciatura em Engenharia de Minas;

Experiência profissional de 18 anos na área de actuação nas delegações regionais do Ministério da Economia, onde se destaca o exercício de funções na qualidade de director de serviços na área em causa, de cerca de 12 anos, e a participação em comissões e grupos de trabalho nacionais e internacionais;

Coordenou diversos trabalhos relativamente à aplicação da legislação do sector dos recursos geológicos;

Fez comunicações e publicações várias no âmbito da indústria extractiva e transformadora.

Considerando estar-se perante o candidato que reúne o melhor perfil para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço para o referido cargo, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, o licenciado Vítor Manuel Dias Duque, para o cargo de director de serviços de Recursos Geológicos desta Direcção-Geral.

O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Agosto de 2004.

4 de Agosto de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.

Nota curricular

Nome - Vítor Manuel Dias Duque.

Data de nascimento e naturalidade - 21 de Fevereiro de 1955, Angola.

Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia de Minas do Instituto Superior Técnico (Lisboa).

Formação complementar - participação em estágios, cursos, seminários, congressos e visitas técnicas nas áreas de exploração de recursos geológicos, economia mineira, ambiente, segurança, desenvolvimento pessoal e organizacional e informática.

Categoria profissional (função pública):

Engenheiro de minas de 2.ª classe do quadro da Direcção-Geral de Geologia e Minas, em 8 de Julho de 1986;

Assessor principal do quadro de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia, em 29 de Setembro de 2000.

Carreira profissional:

Técnico e responsável em duas empresas de exploração e tratamento de minérios, de Dezembro de 1978 a Novembro de 1986, participando em fases de avaliação, projecto, instalação, produção, amostragem e segurança industrial;

Integrado no quadro técnico superior da Direcção-Geral de Geologia e Minas, desempenhou, de Novembro de 1986 a Novembro de 1991, as funções técnicas do âmbito das competências cometidas aos serviços;

Director de serviços da área dos recursos geológicos na actual Direcção Regional do Alentejo, do Ministério da Economia (ex-Delegação Regional do Alentejo, do Ministério da Indústria e Energia), de Novembro de 1991 a 31 de Março de 2004;

Membro efectivo do conselho administrativo da Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia, de Novembro de 1991 a 31 de Março de 2004;

Assessor principal, no exercício das funções inerentes à sua carreira e categoria, de 1 de Abril a 30 de Junho de 2004 e desde 1 de Julho de 2004, respectivamente na Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Ministério da Economia e na Direcção-Geral de Geologia e Energia.

Actividades relevantes para além das inerentes estritamente às funções e ao enquadramento da sua carreira profissional:

Autor e co-autor de artigos e comunicações apresentados em revistas da especialidade e seminários sobre legislação, recursos geológicos, ambiente, higiene e segurança;

Coordenador de três seminários, com participação internacional, abordando temáticas do ordenamento, do ambiente e da segurança na indústria extractiva (Alentejo, em 1994, 1996 e 1997);

Integrou as comissões de organização dos congressos internacionais do mármore do Alentejo (Vila Viçosa, de 1999 a 2003);

Representou o Ministério da Economia, como perito, no grupo de trabalho "Explorações a céu aberto", do órgão permanente para a higiene e segurança nas indústrias extractivas - CE/EU (Luxemburgo, de 1988 a 2004);

Participou como representante da Direcção Regional do Alentejo do Ministério da Economia nas comissões técnicas "Indústria" e "Recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável da faixa piritosa ibérica", da cooperação transfronteiriça do Alentejo/Extremadura e Andaluzia;

Como representante do Ministério da Economia, integrou a comissão consultiva e de acompanhamento para os trabalhos de elaboração e implementação do Plano Regional de Ordenamento para a Região dos Mármores (PROZOM), de 1997 a 2001;

Representou o Ministério da Economia na secção da zona dos mármores (Intervenção Operacional Regional do Alentejo), de 2000 a 2004;

Integrou a subcomissão de avaliação da concessão para a actividade de recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas como representante da Direcção Regional do Alentejo, do Ministério da Economia, de 2002 a 2004.