Despacho 19 478/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação no Diário de Notícias e na bolsa de emprego público nos dias 11 e 13 de Julho, respectivamente, do processo de selecção do titular para o cargo de director de serviços de Recursos Geológicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, registou-se a apresentação de uma candidatura.

Analisado o respectivo currículo, constatou-se que a candidata Maria Teresa Oliveira São Pedro de Carvalho Bicho reúne os requisitos legais para o provimento no cargo de director de serviços de Combustíveis, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerou-se deter o perfil pretendido, atento o que se segue:

Licenciatura em Engenharia Químico-Industrial;

Experiência profissional de 30 anos na área de actuação, tendo exercido funções na qualidade de chefe de divisão na área em causa, de cerca de 10 anos, onde se destacam a participação em grupos de trabalho nacionais, bem como em comissões internacionais e em comissões técnicas;

Actual responsável, e desde há 13 anos, pelas direcção, chefia e coordenação da Direcção de Serviços cujo cargo se publicitou;

Representante da Secretaria de Estado de Energia e da Direcção-Geral de Energia em diversos grupos de trabalho no âmbito do sector dos combustíveis;

Elaborou artigos técnicos vários sobre o sector.

Considerando estar-se perante a candidata que reúne o melhor perfil para prosseguir as atribuições e os objectivos do serviço para o referido cargo, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, a licenciada Maria Teresa Oliveira São Pedro de Carvalho Bicho para o cargo de directora de serviços de Combustíveis desta Direcção-Geral.

O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Agosto de 2004.

4 de Agosto de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.

Nota curricular

Nome - Maria Teresa Oliveira São Pedro Carvalho Bicho.

Data de nascimento/naturalidade - 19 de Dezembro de 1944/Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Químico-Industrial do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, 1969;

Course on Vapour Cloud Explosions and Bleves, TNO, Holanda;

Curso de Defesa Nacional, IDN, Lisboa.

Carreira profissional:

Iniciou a carreira profissional em 1970, na Repartição de Combustíveis Líquidos da Direcção-Geral dos Combustíveis;

Em 1978 foi nomeada chefe de divisão de Instalações e Equipamentos da Direcção-Geral de Energia;

Desde 1990, desempenha o cargo de directora de serviços de Combustíveis da Direcção-Geral de Energia (DGE);

Representante da DGE na Comissão Interministerial Permanente para o Transporte de Matérias Perigosas, criado em Agosto de 1979;

Representante da DGE na Comissão de Regulamentação de Segurança contra Incêndios junto do Conselho Superior de Obras Públicas, criada em Novembro de 1979;

Coordenadora do grupo de trabalho sobre óleos usados e seu aproveitamento, criado por despacho conjunto de 21 de Setembro de 1982;

Representante da DGE no grupo de trabalho da revisão do RILEI (despacho de 16 de Julho de 1986);

Coordenadora do Grupo Gás, criado na DGE para implementação do projecto "Gás natural";

Coordenadora do Grupo-Legislação Gás, criado por despacho do Secretário de Estado da Energia de 18 de Fevereiro de 1991;

Representante da Secretaria de Estado da Energia no grupo de trabalho interministerial criado pelo despacho de 21 de Outubro de 1991 para o acompanhamento e apoio, numa fase experimental, do serviço de transportes colectivos do Porto (STCP) na avaliação global do interesse da utilização de GPL como carburante em frotas de transporte público urbano;

Representante do DGE no grupo de trabalho criado pelo despacho de 20 de Novembro de 1990 para a elaboração do pacote legislativo GPL-AUTO;

Coordenadora do grupo de trabalho para a elaboração de projectos de legislação relativos ao gás natural e seus gases de substituição, por despacho do Secretário de Estado da Energia de 18 de Fevereiro de 1991;

Coordenadora do Grupo Gás, criado na DGE para a implementação do projecto "Gás natural";

Representante da DGE no SEQ (Standing Group on Emergency Questions), da AIE, desde 1993;

Representante da DGE no GAP (Oil Supply Group), criado em Bruxelas para os efeitos da implementação da Directiva n.º 73/238/CEE;

Representante suplente da DGE na Comissão de Planeamento de Emergência Energética;

Nomeada, em 1996, representante da DGE na comissão de abertura de propostas relativa ao concurso público de aprovisionamento dos combustíveis aberto pela Direcção-Geral do Património;

Nomeada, em 1997, representante da DGE no grupo de trabalho coordenado pela DGV que preparou as medidas que visam o incremento de segurança rodoviária relativa ao transporte de combustíveis;

Eleita vice-presidente do grupo de peritos de gás da CEE/ONU em 1998;

Nomeada, em 1999, representante da DGE no Groupe de suivi concernant la Directive du Gaz;

Nomeada, em 2000, representante da DGE na comissão de abertura e atribuição de propostas do concurso público internacional com vista à celebração de contratos públicos de aprovisionamento de combustíveis líquidos aberto pela Direcção-Geral do Património;

Autora de artigos técnicos apresentados em congressos e simpósios e de artigos publicados em revistas técnicas de especialidade.

Membro do conselho técnico e científico da AMERLIS (Agência Municipal de Energia de Lisboa).