Despacho 19 477/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação no Diário de Notícias e na bolsa de emprego público nos dias 11 e 13 de Julho, respectivamente, do processo de selecção do titular para o cargo de director de serviços de Recursos Endógenos da Direcção-Geral de Geologia e Energia, registou-se a apresentação de cinco candidaturas.

Analisados os respectivos currículos, constatou-se que o candidato João Pedro Correia Bernardo reúne os requisitos legais para o provimento no cargo de director de serviços de Recursos Geológicos, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e considerou-se deter o perfil pretendido, atento o que se segue:

Licenciatura em Silvicultura;

Experiência profissional de 12 anos na área de actuação, onde se destacam 3 anos em funções de chefia e coordenação na área de actuação do cargo a prover e a participação em comissões e grupos de trabalho nacionais e internacionais no sector dos recursos endógenos e eficiência energética;

Actual responsável da Divisão de Energias Renováveis, da ex-Direcção-Geral de Energia;

Efectuou comunicações várias no âmbito dos recursos energéticos;

Elaborou publicações várias e outros trabalhos sobre a área de actuação do cargo.

Considerando estar-se perante o candidato que reúne o melhor perfil para prosseguir as atribuições e os objectivos do serviço para o referido cargo, nomeio, ao abrigo do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos, o licenciado João Pedro Correia Bernardo para o cargo de director de serviços de Recursos Endógenos e Eficiência Energética, desta Direcção-Geral.

O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de Agosto de 2004.

4 de Agosto de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.

Nota curricular

Nome - João Pedro Costa Correia Bernardo.

Estado civil - casado.

Data de nascimento e naturalidade - 17 de Novembro de 1965, Lapa, Lisboa.

Habilitações académicas - licenciatura em Silvicultura do Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa, em 1990, na especialidade de Tecnologia dos Produtos Florestais, com a classificação final de Bom (14 valores).

Carreira profissional:

2004 - nomeado em Abril de 2004 representante nacional no comité consultivo do Programa Energia Inteligente para a Europa, em Bruxelas;

2003 - nomeado, em Março de 2003, no lugar de assessor, área funcional de engenharia, do quadro da Direcção-Geral de Energia;

2002-2004 - nomeado, em Novembro de 2002, precedendo concurso, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Energias Renováveis, da Direcção-Geral de Energia;

2001-2004 - participação nas reuniões da unidade de gestão do POE/PRIME "Infra-estruturas e potencial energético";

2001-2002 - nomeado, em Outubro de 2001, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Energias Renováveis, da Direcção-Geral de Energia;

1999-2000 - nomeado, por despacho do director-geral, para fazer parte do grupo de trabalho com o objectivo de apoiar a presidência do Grupo Energia em Bruxelas e de assegurar a representação portuguesa no Grupo Energia, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre do ano 2000;

1998-2002 - acompanhamento da gestão do programa comunitário Altener II para a promoção da utilização das energias renováveis na União Europeia, participando em representação de Portugal em reuniões do comité do Programa Altener II, em Bruxelas;

1997-1998 - participação em reuniões da unidade de gestão do Programa Energia;

1994-1997 - acompanhamento da gestão do programa comunitário Altener, para a promoção da utilização das energias renováveis na União Europeia, participando em representação de Portugal nas reuniões do comité do Programa Altener, em Bruxelas;

1994-1996 - avaliador de candidaturas dos Estados membros da União Europeia ao Programa Thermie (1994) e ao Programa Joule-Thermie (1995 e 1996) como perito na área de biomassa;

1992-1993 - professor do curso de Informática do Instituto de Línguas e Informática da Parede, leccionando os módulos de Introdução à Informática, MS DOS, Tratamento de Texto (Word 5), Windows 3.0, Lotus 123 e DBase IV;

1991-2004 - integrado, por contrato administrativo de provimento, na área funcional de engenharia do quadro da Direcção-Geral de Energia, vem exercendo funções na Divisão de Energias Renováveis, da Direcção de Serviços de Utilização Racional de Energia, desde Fevereiro de 1991, com competências nas áreas de promoção, divulgação e avaliação de projectos relativos às energias renováveis, à utilização racional de energia, ao apoio à gestão de sistemas de incentivos e de regimes de apoio, aos níveis nacional e comunitário, à promoção e inventariação dos recursos energéticos renováveis e do apoio à transposição e ao acompanhamento da implementação de directivas comunitárias relativas à utilização de energias renováveis;

1989 - orientação do estágio de um formando do curso de Técnicas de Gestão na Indústria Corticeira, ministrado pelo Instituto Superior Técnico, com o apoio do Fundo Social Europeu, no laboratório do Instituto dos Produtos Florestais, da Estação Florestal Nacional.