Aviso 8818/2004, de 14 de Setembro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
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Fonte: Diário da República n.º 217/2004, Série II de 2004-09-14.
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Data:
2004-09-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 8818/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Agosto de 2004 da secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência:
José Manuel Madeira Serôdio, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal deste Secretariado - promovido a técnico superior principal, escalão 1, índice 510, com efeitos a 19 de Maio de 2001, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei 49/99, em conjugação com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
1 de Setembro de 2004. - A Secretária Nacional, Cristina Louro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2244211.dre.pdf .
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