Despacho (extracto) n.º 19 096/2004 (2.ª série). - Por despacho do secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros de 5 de Agosto de 2004, com anuência do secretário-geral do Ministério da Educação de 20 de Agosto de 2004:
António Manuel Moreira da Cunha, motorista de ligeiros do quadro do pessoal do Ministério da Educação, Inspecção-Geral da Educação, afecto à Delegação Regional do Norte - requisitado, ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2004.
30 de Agosto de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.