dre.tretas.org
Declaração de rectificação 40/91
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Agricultura, o mapa anexo à Portaria 1098/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, deve considerar-se substituído pelo seguinte:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1990-10-31 -
Portaria
1098/90 -
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique e concessiona, até ao dia 31 de Maio de 1996, à OURICAÇA - Associação Desportiva a exploração de uma zona de caça associativa (Processo n.º 470 da DGF).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/22427/declaracao-de-rectificacao-40-91-de-30-de-marco
