Despacho (extracto) 5088/2004, de 2 de Setembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 207/2004, Apêndice 110/2004, Série II de 2004-09-02.
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Data:
2004-09-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 5088/2004 (2.ª série) - AP. - Por despachos do Ministro da Saúde de 28 de Junho de 2004:
Luciano Manuel Maia dos Santos, assistente da carreira médica de saúde pública - nomeado para o cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde da Trofa e exonerado do cargo de delegado concelhio de saúde da Trofa, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro.
Ana Maria Fernandes Tato Aguiar, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública - nomeada para o cargo de delegada concelhia de saúde da Trofa e exonerada do cargo de adjunta do delegado concelhio de saúde da Maia, nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 336/93, de 29 de Setembro.
15 de Julho de 2004. - A Vogal do Conselho de Administração, Aurora Maria Ferreira Pinho Aroso Dias.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2241058.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1993-09-29 -
Decreto-Lei
336/93 -
Ministério da Saúde
Estabelece as regras de nomeação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, as quais são a nível nacional, regional e concelhio, dependentes hierarquicamente do Ministro da Saúde, designando-se respectivamente director geral da saúde, delegados regionais de saúde e delegados concelhios de saúde. As autoridades sanitárias nomeadas ao abrigo do Decreto Lei nº 74-C/84, de 2 de Março, mantêm-se no exercício das suas funções até que se procedam as nomeações nos termos (...)
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