Despacho (extracto) n.º 18 424/2004 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Junho de 2004 do vice-reitor da Universidade do Porto, por delegação:

Doutor Miguel Fernando da Silva Gonçalves Pinto - nomeado definitivamente professor associado da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, com efeitos a partir de 26 de Agosto de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)

Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

O Doutor Miguel Fernando Silva Gonçalves Pinto, professor associado da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, entregou o relatório de actividade pedagógica e científica a que se refere o n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 448/79.

O conselho científico desta Faculdade, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 20.º, designou os Doutores António Cabral de Campos Felino e João Fernando Costa Carvalho, professores catedráticos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto, para emitirem os pareceres exigidos por lei.

Na reunião do conselho científico desta Faculdade, foi a nomeação definitiva daquele docente como professor associado aprovada por unanimidade por todos os professores catedráticos em exercício efectivo de funções.

11 de Fevereiro de 2004. - O Vice-Presidente do Conselho Científico, Rogério Aguiar Branco.

16 de Agosto de 2004. - A Técnica Superior, Alda Rosa Martins de Sousa.