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Despacho 18368/2004, de 1 de Setembro

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Texto do documento

Despacho 18 368/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, viso com o presente despacho proceder à nomeação, em regime de comissão de serviço, e pelo período de três anos, dos coordenadores distritais (equiparados a directores de serviço, para efeitos de remuneração, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei 49/2003, de 25 de Março) dos 18 Centros Distritais de Operações de Socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2 - As presentes nomeações recaíram nos candidatos que, para além da verificação dos requisitos legais de admissão, melhor comprovaram reunir as competências técnicas e de gestão, bem como a experiência profissional, mais adequadas ao perfil exigido para o desempenho das funções inerentes à coordenação de toda a actividade operacional no domínio da protecção e socorro.

3 - Nestes termos, considerando o enquadramento legal e a fundamentação acima invocados, são assim nomeados, de acordo com a respectiva afectação ao distrito, os seguintes coordenadores distritais de Operações de Socorro:

Aveiro - António Manuel Pinto Soares Machado.

Beja - Francisco Manuel Canudo Sena.

Braga - Hercílio da Silva Almeida Campos.

Bragança - António José Sá Lopes.

Castelo Branco - Rui dos Santos Martins Esteves.

Coimbra - António Carlos Pereira Bernardes.

Évora - Augusto Jorge Chaves Rodrigues.

Faro - José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas.

Guarda - António Fernando Carvalho da Fonseca.

Leiria - José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes.

Lisboa - Joaquim Moreira Vicente.

Portalegre - Luís Manuel Belo Costa.

Porto - Carlos Manuel Gonçalves Pereira.

Santarém - Joaquim António dos Santos Chambel.

Setúbal - Alcino Monteiro Marques.

Viana do Castelo - João José da Silva Felgueiras.

Vila Real - Almor Novo Salvador.

Viseu - João dos Santos Marques.

14 de Junho de 2004. - O Presidente, Fernando Paiva Monteiro.

Nota curricular

Dados pessoais:

António Manuel Pinto Soares Machado, bilhete de identidade n.º 984216, emitido em 15 de Março de 1995 pelo arquivo de identificação de Aveiro, nascido a 24 de Março de 1943, natural de Aveiro, residente na Avenida do Dr. Lourenço Peixinho, 169, B, 6.º, direito, 3800-001 Aveiro.

Habilitações académicas - curso de pilotagem da Escola Náutica Infante D. Henrique.

Experiência profissional:

Oficial da Marinha Mercante Portuguesa de 1968 a 1973;

Delegado distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil desde 1987 até Março de 2003;

Director de serviços de Planeamento e Operações do Serviço Nacional de Protecção Civil, por conveniência de serviço, em Lisboa, em 1997;

Coordenador do CDOS de Aveiro desde Março de 2003 até à presente data.

Formação profissional específica:

Curso avançado para comandantes - fogo florestal, ministrado pelo Department of Forestree do Estado da Califórnia, Lisboa, Sintra, 1985;

Curso de segurança contra incêndios, ministrado pela CÉRTITECNA/MAPFRE, Lisboa, 1986;

Curso de coordenação aérea de fogos florestais, ministrado pelo Serviço Nacional de Bombeiros (SNB), Luso, 1987;

Estágio na protecção civil espanhola, Tarragona, 1987;

Curso de combate a incêndios em navios e limitação de avarias, ministrado pela Escola de Limitação de Avarias da Armada, Base Naval do Alfeite, em 1988;

Estágio na Protecção Civil Belga, Florival, 1989;

Curso de combate a incêndios, ministrado pela TEPESA, Madrid;

Estágio na Protecção Civil Francesa, Nanville-les-Roches, 1998;

Curso de formação especial no combate à poluição marinha em águas restritas, ministrado pela DGQA e TECNALIS, Aveiro, 1993;

Curso de busca e salvamento (SAR) e gestão de incidentes, ministrado pela NBC Defense School, Viena de Áustria, em 1993;

Curso de gestão e combate a fogos florestais por meios aéreos e emprego de retardantes, ministrado pela Comunidade Europeia (CE-DGXI), Creta, Grécia, 1995;

Curso avançado de gestão de crises, ministrado pelo ReddningsVerket/Comunidade Europeia (CE-DGXI), Estocolmo, Suécia, 1996;

Exercice Communautaire "Atelier Europeen Feux de Forets", de 17 a 24 de Abril de 2004, Valabre, France.

Experiência profissional:

Membro da equipa de elaboração e teste dos planos de emergência externos dos complexos químicos de Estarreja, Constância e Sines, tendo participado no planeamento e execução no terreno dos seguintes exercícios, que testaram aqueles planos:

Exercício Estarreja 86 e 88;

Exercício Constância 87;

Exercícios Sines 89 e 90;

Participação no exercício Europa 92, Amesterdão, Holanda;

Participação no exercício Europa 96, Estocolmo, Suécia 1995;

Coordenador operacional da equipa multidisciplinar de intervenção do continente ao sismo dos Açores, Faial, 1997;

Coordenador operacional da equipa multidisciplinar portuguesa de apoio às cheias em Moçambique, Moçambique 2000 e 2001;

Chefe da missão humanitária da equipa multidisciplinar portuguesa de apoio ao sismo de Bam, Kerman, Irão, em 2003.

Nota curricular

Dados pessoais:

Francisco Manuel Canudo Sena, bilhete de identidade n.º 2207317, emitido em 15 de Outubro de 2002 pelo arquivo de identificação de Beja, nascido a 20 de Novembro de 1951, de nacionalidade portuguesa, residente na Quinta das Boeiras, apartado 82, sem número, 7860 Moura.

Habilitações académicas - engenheiro técnico agrário.

Formação profissional específica:

Técnicas de comunicação, de 17 a 21 de Dezembro de 1984;

Cooperativismo, de 21 a 31 de Janeiro de 1985;

Sensibilização e extracção mecânica, de 15 de Abril a 7 de Maio de 1985;

Desenvolvimento da criatividade, de 26 a 29 de Abril de 1988;

Concepção, avaliação e gestão de projectos, de 9 a 27 de Maio de 1988;

Curso de comando de bombeiros na Escola Nacional de Bombeiros, em 1990;

Curso sobre incêndios industriais na TEPESA, Madrid, em Março de 1992;

Curso de prevenção e salvamento em acidentes com aeronaves, na Divisão da ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, em Abril de 1995;

Curso de formação pedagógica de formadores, na Escola das Marinhas de Comércio e Pescas, de 4 a 22 de Março de 1996, com a duração de sessenta horas;

Curso de propagação vestativa de espécies lenhosas, na Estação Agronómica Nacional, de 14 a 29 de Outubro de 1996, com a duração de noventa e seis horas;

Curso de TAT;

Curso de salvamento e desencarceramento, desde Junho de 2002;

Pós-graduado em protecção civil municipal pela Universidade Independente de Lisboa;

Curso "Comunicação e jornalismo", promovido pelo SNBPC, em Julho de 2003;

Curso "Planeamento civil de emergência 2003", ministrado pelo Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência;

Curso "Comunicação e Jornalismo", promovido pelo SNBPC, em Julho de 2003;

Curso "Planeamento civil de emergência 2003", ministrado pelo CNPCE.

Experiência profissional:

Responsável pela Administração Florestal de Moura de 20 de Outubro de 1986 a 30 de Setembro de 1990, por despacho do director-geral das Florestas;

Subinspector fitopatológico, nomeado por despacho de 30 de Novembro de 1982, do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 1983;

Director-geral da SONEPAC, Sociedade Nacional de Exploração Pecuária, Agrícola e Cinegética, S. A., de 1 de Outubro de 1990 a 31 de Março de 1992;

Responsável pela Caça, Pesca e Protecção dos Arvoredos, de 1 de Abril de 1992 a 14 de Julho de 1994, nos concelhos de Moura, Serpa e Barrancos;

Responsável pela zona florestal da margem esquerda do Guadiana, por deliberação do conselho directivo do Instituto Florestal, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 258, de 8 de Novembro de 1994, com efeitos retroactivos a partir de 17 de Julho de 1994;

Professor da EPAS, Escola Profissional de Agricultura de Serpa, desde o ano lectivo de 1995, leccionando a área Silvícola no curso Agro-Florestal, por despacho do Secretário de Estado de 24 de Abril de 1995;

Formador certificado pelo SNCP, Sistema Nacional de Certificação Profissional, com o n.º EDF 1260/98 DA;

Formador da ENB, Escola Nacional de Bombeiros, nas áreas de higiene e segurança, cartografia florestal e meio ambiente;

Por despacho do director regional de Agricultura do Alentejo, foi autorizada, a partir do dia 2 de Julho de 1997, a sua requisição pelo Ministério da Administração Interna como delegado à zona sul da CNEFF (Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais);

Por despacho do Ministro da Administração Interna, nomeado a partir de 21 de Abril de 2003, em regime de substituição, coordenador distrital do CDOS Beja do SNBPC;

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Moura, de 1990 até Abril de 2003.

Nota curricular

Dados pessoais:

Hercílio da Silva Almeida Campos, bilhete de identidade n.º 1781338, emitido em 26 de Novembro de 2003 pelo arquivo de identificação de Braga, nascido a 5 de Setembro de 1950, natural de Esposende, residente na Rua do Arquitecto Viana de Lima, 24, 4740-235 Esposende.

Habilitações académicas - curso complementar dos liceus - 7.º ano (3.º ciclo).

Formação profissional específica:

Curso de combate a incêndios, SNB;

Curso de segurança contra incêndios, ENB;

Curso de comandantes operacionais, módulo florestal, ENB;

Curso prático de proteccion contra incêndio, TEPESA, Espanha,

Curso de preparação pedagógica de formadores, ENB;

Curso de gases combustíveis, ENB;

Curso de matérias perigosas, ENB;

Curso de qualificação de instrutor do laboratório móvel de formação, TPS, França;

Curso Chemsafe Transport Emergency Response, no The Fire Service College, Moreton-in-Marsh, Inglaterra;

Curso de prevenção e salvamento em acidentes com aeronaves - ANA;

Curso de técnicas de liderança e chefia, ENB;

Curso de stress organizacional e chefia, ENB;

Curso de segurança contra incêndios em edifícios, LNEC;

II Curso Ibérico "Actualização e aplicação de tecnologias GPS", CIC, Espanha;

Curso "Comportamento de um incêndio florestal" pela Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial, Coimbra;

Curso elementar de Estado-Maior, SNPC-SNB-ENB;

Curso "Industrial firefighting command e control course" na The Texas, A. M. University System, Texas, USA;

1.º curso elementar de protecção civil, SNPC;

Curso de técnicas avançadas de controlo de meios aéreos pelo Institut Supérieur de Planificacion d'Urgence, Bélgica;

Curso "O protocolo nos serviços públicos", IGAP;

Curso "International EU course confronting disasters and emergencies", Ravinge, Suécia;

Curso "Riscos e vulnerabilidades", ENB;

Curso de planeamento e gestão de crises, ENB;

Curso geral de segurança de matérias classificadas, Gabinete Nacional de Segurança;

Curso de segurança industrial, Gabinete Nacional de Segurança;

Curso de planeamento da emergência para estabelecimentos de ensino, Universidade Moderna;

Curso "Planeamento civil de emergência 2003", Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência;

Curso avançado de protecção civil, Universidade Moderna.

Experiência profissional:

2003-2004 - coordenador distrital de Operações de Socorro de Braga;

2001-2003 - inspector distrital de Bombeiros de Braga;

1995-2001 - inspector regional-adjunto de Bombeiros;

1986-1995 - comandante de Bombeiros.

Nota curricular

Dados pessoais:

António José Sá Lopes, bilhete de identidade n.º 3596637, emitido em 2 de Junho de 2004 pelo arquivo de identificação de Bragança, nascido a 3 de Fevereiro de 1958, natural do Porto, residente no Bairro do Dr. Mussa, 11, 5180-104 Freixo de Espada à Cinta.

Habilitações académicas:

Curso geral de Mecânica na Escola Industrial de Torre de Moncorvo;

Curso complementar dos liceus (7.º ano) na Escola Secundária de Torre de Moncorvo;

Curso de formação de formadores da Escola Nacional de Bombeiros;

Certificado de aptidão profissional do Serviço Nacional de Certificação Profissional.

Formação profissional específica:

Curso de comando e comando operacional;

Curso de combate a incêndios pela TEPESA, Madrid, Espanha;

Cursos da ENB, ISN, CVP (12);

Participação em acções de formação, seminários, colóquios, jornadas e congressos (15).

Experiência profissional:

Pára-quedista com louvor na ordem de serviço;

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Freixo de Espada à Cinta (16 anos);

Comandante de zona operacional;

Funcionário público na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta;

Professor na Escola Secundária de Freixo de Espada à Cinta;

Formador no Centro de Formação de Bragança da Escola Nacional de Bombeiros;

Responsável operacional pela CEFF Municipal e Serviço Municipal de Protecção Civil na Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta;

Coordenador do Centro Distrital de Operações de Socorro de Bragança, em 21 de Abril de 2003.

Nota curricular

Dados pessoais:

Rui dos Santos Martins Esteves, bilhete de identidade n.º 4387702, emitido em 19 de Abril de 1999 pelo arquivo de identificação de Castelo Branco, nascido a 13 de Novembro de 1961, natural de Castelo Branco, residente na Rua do Professor António Frade, lote 28, 6060 Idanha-a-Nova.

Habilitações académicas - curso de pós-graduação em Gestão da Protecção Civil Municipal da Universidade Independente, em Lisboa.

Formação profissional específica:

Curso elementar/essencial de socorrismo, adaptação a ambulâncias, suporte básico de vida;

Diversos cursos de informática: iniciação ao Windows 95, Word 97, Excel, gestão e contabilidade, gestão de serviços de pessoal e viaturas;

Curso de operações de meios aéreos, técnicas avançadas de controlo de meios aéreos para operações de combate a incêndios florestais;

Curso básico de combate a incêndios para comandantes, segurança contra incêndios, segurança no combate a incêndios florestais, urbanos e industriais;

Curso para comandantes operacionais;

Curso para comandantes sobre segurança na frente de fogo;

Curso de quadros de comando;

Curso Prático de Protección contra Incendios;

Curso elementar de protecção civil, riscos naturais, riscos tecnológicos;

Curso de liderança e gestão de recursos humanos, relacionamento interpessoal, a liderança das organizações e a coordenação dos recursos humanos;

Curso especializado sobre comportamento dos incêndios florestais, meteorologia aplicada aos incêndios florestais;

Curso de formação pedagógica inicial de formadores e formador de salvamento e desencarceramento;

Curso Internacional de Tecnicas de Intervención y Salvamento en Catástrofes;

Curso de planeamento civil de emergência em 2001 e 2003;

Curso de Prevención y Gestión de Riesgos en Tuneles;

Curso de condução de todo-o-terreno;

Seminário de organização de postos de comando.

Experiência profissional:

Desde 1980 - bombeiro voluntário do corpo de bombeiros de Idanha-a-Nova;

1987-1998 - secretário de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

De Junho de 1985 a Setembro de 1997 - ajudante de comando do corpo de bombeiros de Idanha-a-Nova;

1985-1995 - comandante operacional-adjunto;

1987-1996 - coordenador de meios aéreos no CCMA das Moitas em Proença-a-Nova;

1992-1996 - director do parque de campismo de Idanha-a-Nova;

Desde 1 de Outubro de 1997, comandante do corpo de bombeiros de ldanha-a-Nova;

De Janeiro de 1998 a Janeiro de 2002 - vereador na Câmara Municipal de Idanha-a-Nova;

De Fevereiro de 1998 a 21 de Abril de 2003 - chefe da delegação distrital do Serviço Nacional de Protecção Civil, Castelo Branco;

De Dezembro de 1999 a Maio de 2003 - presidente da Federação Distrital de Bombeiros de Castelo Branco;

2000-2001 - comandante operacional da zona operacional 34 de Castelo Branco;

2001-2003 - comandante de sector operacional distrital de Castelo Branco;

Desde Abril de 2003 - coordenador distrital do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil do Centro Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco.

Nota curricular

Dados pessoais:

António Carlos Pereira Bernardes, bilhete de identidade n.º 2528043, emitido em 7 de Maio de 1993 pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 25 de Junho de 1952, natural de Soure, residente no Casal do Mareco, 3130-563 Soure.

Habitações académicas - curso complementar de Contabilidade e Administração, frequência do curso de pós-graduação de gestão de protecção e socorro.

Formação profissional específica:

Global:

1970-1999 - vários concursos de habilitação no âmbito da área administrativa de administração pública;

Sectorial:

1983-2004 - vários cursos, acções de formação e seminários no âmbito da actividade dos bombeiros e protecção civil.

Experiência profissional:

Global:

1970-2002 - diversas funções de chefia e direcção no âmbito da Administração Pública: chefe de secretaria, chefe de serviços de Administração Escolar, chefe de repartição, secretário do conselho administrativo de vários estabelecimentos de ensino;

Sectorial:

1982-2002 - comandante do Corpo dos Bombeiros Voluntários de Soure;

2002-2003 - inspector distrital de bombeiros do ex-SNB;

2003-2004 - coordenador distrital de operações de socorro.

Conhecimentos específicos - conhecimentos de informática na óptica do utilizador (MS Office, Word, Excel, Power Point).

Nota curricular

Dados pessoais:

Augusto Jorge Chaves Rodrigues, bilhete de identidade n.º 2191093, emitido em 1 de Março de 1994 pelo arquivo de identificação de Portalegre, nascido a 2 de Maio de 1953, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua dos Pinheiros, 14, CCI 657, 7040-001 Arraiolos.

Habilitações académicas - frequência do curso de instrutor em Advanced Industrial Firefighting pelo Texas A e M University.

Formação profissional específica:

Frequência de diversos cursos de especialização na área do combate a incêndios industriais e florestais, em Portugal, Espanha e EUA;

Conferencista convidado para diversas realizações em seminários em Portugal e Espanha;

Participação em seminários, conferências e colóquios sobre temas variados na área da prevenção e socorro.

Experiência profissional:

Engenheiro de máquinas marítimas pela Escola Náutica Infante D. Henrique (1976);

Oficial de máquinas da Marinha Mercante Portuguesa;

Director de serviço de Pessoal, Produção de Energia e Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho da Sociedade Corticeira Robinson Bros.;

Comandante do Corpo de Bombeiros Privativos Robinson;

Presidente do Conselho Regional de Bombeiros do Alentejo;

Formador de cursos de combate a incêndios industriais no campo de treinos da refinaria da PETROGAL, em Sines;

Director de curso para comandantes na ENB;

Formador na Escola Nacional de Bombeiros do curso de combate a incêndios;

Publicações de artigos em revistas de bombeiros;

Formador na República de Cabo Verde, na ilha de São Vicente, na área do combate a incêndios.

Nota curricular

Dados pessoais:

José Carlos Ataíde Ferreira Cabeçadas, bilhete de identidade n.º 182608, emitido em 3 de Setembro de 2002 pelo arquivo de identificação de Faro, nascido a 21 de Abril de 1948, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua do Dr. João Lúcio, 8, 8000-329 Faro.

Habilitações académicas:

Faz o ensino primário em Lisboa e o ensino liceal no Liceu Nacional de Faro, que conclui em 1969;

Conclui a licenciatura em Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Clássica de Lisboa em 1979 com a informação final de 13 valores;

Faz o internato complementar de ginecologia e obstetrícia no Hospital Distrital de Faro, que conclui em 1990, com a classificação final de 16 valores.

Formação profissional específica:

Entre 1969 e 1972 cumpre o serviço militar obrigatório;

Possui, entre outros, o curso básico para comandos, o curso de gases combustíveis, o curso de matérias perigosas, o curso de técnicas de emergência médica para formadores médicos, o curso elementar de Estado-Maior, o curso de comandantes de zona operacional - módulo florestal, o curso elementar de protecção civil e o curso de prevenção e técnicas de luta contra fogos de gás.

Experiência profissional:

Foi presidente da Direcção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Faro e comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Faro;

Em 1993 é nomeado inspector regional de bombeiros-adjunto da Inspecção Regional de Bombeiros do Algarve, em 1999 inspector regional de Bombeiros do Algarve, em 2002 inspector distrital de Bombeiros de Faro e em 2003 coordenador do Centro Distrital de Operações de Socorro de Faro;

Foi presidente do Conselho Regional de Bombeiros do Algarve;

Membro do Conselho Superior de Bombeiros e suplente do representante do SNB na CPSE.

Nota curricular

Dados pessoais:

António Fernando Carvalho da Fonseca, bilhete de identidade n.º 4253905, emitido em 9 de Fevereiro de 1998 pelo arquivo de identificação da Guarda, nascido a 17 de Setembro de 1958, natural de Almeida, residente na Quinta da Garça, Aldeia Nova, 6350 Almeida.

Habilitações académicas - licenciatura em Biologia, ramo científico.

Formação profissional específica:

1985 - curso de limitação de avarias, ELA, Alfeite;

1987 - curso básico de combate a incêndios, ENB;

1987 - curso essencial de socorrismo, ENB;

1988 - segurança individual na frente de fogo, ENB;

1989 - curso de segurança contra incêndios, ENB;

1991 - curso para comandantes operacionais, ENB;

1992 - curso prático de combate a incêndios, TEPESA. Madrid;

1993 - meios aéreos, Valabre, França;

1993 - curso de preparação pedagógica de formadores, ENB;

1997 - curso elementar de Estado-Maior, ENB;

1997 - curso para comandantes operacionais - módulo florestal, ENB;

1998 - operações de protecção civil, Dublin, Inglaterra;

1999 - curso elementar de protecção civil SNBPC, Lisboa;

2001 - planeamento e gestão de crises, ENB;

2001 - riscos e vulnerabilidades, ENB.

Experiência profissional:

Docente do ensino secundário (1985-1997);

Comandante do CBV de Almeida (1987-1997);

Inspector do SNB (de Maio de 1987 a Março de 2003);

UNTAET International STAFF (de Junho a Dezembro de 2001);

Coordenador Distrital SNBPC (Abril de 2003).

Nota curricular

Dados pessoais:

José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, bilhete de identidade n.º 4485264, emitido em 30 de Maio de 2003 pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 11 de Fevereiro de 1963, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua do Dr. Artur Maldonado Freitas, 3, rés-do-chão, direito, 2500-110 Caldas da Rainha.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Gestão, pela Universidade Autónoma de Lisboa (1992-1997);

Pós-graduação em Gestão com especializações em Estatística e Sistemas de Informação nas Organizações, pela Universidade de Coimbra (1997-1998);

Mestrado em Gestão da Informação nas Organizações, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

Formação profissional específica nas áreas de bombeiros e protecção civil;

Planeamento de operações e gestão de emergências, segurança contra incêndios, gestão organizacional, sistemas e tecnologias de informação e comunicação.

Experiência profissional:

Coordenador do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, nomeado em regime de substituição desde 12 de Janeiro de 2004;

Chefe de divisão na Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Maio de 2001 a Janeiro de 2004);

Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública, com desempenho de funções no Departamento de Planeamento, Auditoria e de Recursos Humanos e na Divisão de Política de Emprego Público (Fevereiro de 2000 a Maio de 2001);

Experiência profissional relevante nas áreas de assessoria fiscal, financeira e contabilística.

Nota curricular

Dados pessoais:

Joaquim Moreira Vicente, bilhete de identidade n.º 381366, emitido em 19 de Julho de 2000 pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 26 de Outubro de 1948, de naturalidade portuguesa, residente na Rua de Cesaltina Fialho Gouveia, 123, Alcabideche, 2765-011 Estoril.

Habilitações académicas - 1966 - curso industrial - formação de serralheiro.

Formação profissional específica:

Curso ACAP de empresários e gestores;

Curso CERTITECNICA de segurança, de higiene e segurança no trabalho do MESS;

Curso de informática;

Curso "Melhorar as condições de trabalho", Instituto Superior de Agronomia e outros;

Em 2000, cursos diversos no âmbito da formação sobre protecção e socorro, combate a incêndios, emergência médica pré-hospitalar e protecção civil;

Em 1998, nomeado pelo SNB para, em sua representação, fazer parte da Autoridade Coordenadora de Segurança na Expo 98, Lisboa;

Em 2000, nomeado pelo SNB para, em sua representação, fazer parte da autoridade coordenadora de segurança durante a presidência portuguesa da Comunidade Europeia;

Eleito em plenários da FBDL para secretário técnico em 1978-1980, 1980-1982, 1982-1984 e 1984-1986;

Eleito em congresso dos BP (Barcelos, 1987) para secretário técnico do CAT da LBP, de 1988 a 1991.

Experiência profissional:

1972-1991 - URBIBEL - Centro Técnico de Construções Civis, Lda., director comercial;

1991-1994 - Pridelease Investments, Lda. (Grupo SONAE), director de segurança;

1994-1997 - SECURITAS - Serviços e Tecnologias de Segurança, S. A., Product Menegment;

1997-MAI/SNB; 1997 - 12 de Maio, por despacho do Secretário de Estado da Administração Interna, nomeado para o cargo de inspector regional-adjunto de Bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo;

2002 - 26 de Fevereiro, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, nomeado para o cargo de inspector distrital de bombeiros-adjunto de Lisboa, do quadro de pessoal dos órgãos e serviços centrais e distritais do SNB, ficando colocado em primeiro lugar na lista de classificação final;

SNBPC 2003 - 21 de Abril, por despacho do Ministro da Administração Interna, nomeado para o cargo de coordenador distrital de Lisboa, despacho 9307/2003 (2.ª série).

Nota curricular

Dados pessoais:

Luís Manuel Belo Costa, bilhete de identidade n.º 7423007, emitido em 28 de Dezembro de 1998 pelo arquivo de identificação de Portalegre, nascido a 6 de Janeiro de 1966, natural de Portalegre, residente na Rua dos Combatentes do Ultramar, 22, Urbanização Fonte do Cortiço, 7300-690 Fortios.

Habilitações académicas - 11.º ano do ensino secundário, área A - científico-naturais (saúde).

Formação profissional específica:

Curso Prático de Protección contra Incendios - TEPESA;

Advanced Industrial Firefighting - The Texas A & M University System;

Curso elementar de Estado-Maior e curso de protecção civil;

Curso de formação comportamental em gestão para chefias;

Curso de potencialização de recursos humanos - vector liderança e curso de animação de grupos e renovação;

Curso de logística, gestão de materiais, espaços e transportes;

Curso de formação profissional na área de novas tecnologias, com especialização em sistemas de microinformática.

Experiência profissional:

Desempenho de diversos cargos de comando e direcção, no âmbito das estruturas operacionais, dirigentes e federativas dos bombeiros;

Coordenador e participante em grupos de trabalho para a organização de diversas jornadas técnicas;

Delegado e congressista em diversas assembleias de delegados e congressos como por exemplo: participação como convidado no "Congrès Départemental des Sapeurs-Pompiers du Loiret", Jargeau, França;

Formador em diversas escolas de formação de bombeiros para progressão na carreira de âmbito distrital e regional;

Formador no curso de formação básica para novos quadros de comando - módulo de incêndios florestais, Escola Nacional de Bombeiros, Janeiro de 1998;

Formador no curso de fogos florestais para graduados de chefia, Escola Nacional de Bombeiros, Abril de 1998;

Chefe de serviços na empresa das Águas de Castelo de Vide, S. A., e colaborador da direcção de logística da UNICER, S. A.

Nota curricular

Dados pessoais:

Carlos Manuel Gonçalves Pereira, bilhete de identidade n.º 1938966, emitido em 24 de Novembro de 1994, pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 3 de Outubro de 1950, de nacionalidade portuguesa, residente na Rua de Augusto Simões, 1360, 2.º, esquerdo, 4470 Maia.

Habilitações académicas - curso de formação de electromecânico.

Formação profissional específica:

Estágio pedagógico para a docência do 2.º ciclo do ensino básico e curso de complemento de formação (equiparada a habilitação de grau superior para efeitos de progressão na carreira);

Professor efectivo desde Outubro de 1980;

Possui vários cursos tirados no País e no estrangeiro na área dos incêndios florestais, protecção e segurança contra incêndios, coordenação aérea, gases combustíveis, matérias perigosas, planeamento civil de emergência, direcção e liderança, riscos e vulnerabilidade, planeamento e gestão de crises e de gestão e administração pública;

Possui o grau técnico do CNPP Europa em segurança contra incêndios;

Seminários, palestras e comissões: participou em vários seminários e palestras em Portugal e no estrangeiro nas áreas dos incêndios florestais, segurança contra incêndios, segurança rodoviária, acidentes com matérias perigosas, tecnologias da informação e comunicações para a emergência e organização de postos de comando;

Faz parte da comissão de acompanhamento do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto.

Experiência profissional:

De 9 de Novembro de 1968 a 30 de Maio de 1993 exerceu a actividade docente como professor do 2.º ciclo do ensino básico, que interrompe, para cumprimento do serviço militar obrigatório, de Outubro de 1972 a Setembro de 1975;

Integra o corpo de bombeiros de Valpaços como comandante desde Julho de 1987 até 30 de Maio de 1993;

Em 31 de Maio de 1993 é nomeado inspector regional-adjunto de bombeiros do Serviço Nacional de Bombeiros;

Em Agosto de 1995 é nomeado inspector regional de Bombeiros do Norte;

Em Fevereiro de 2001 é nomeado inspector distrital de Bombeiros do Porto, do mesmo serviço;

Foi presidente do conselho regional de Bombeiros do Norte, membro do Conselho Superior de Bombeiros do Serviço Nacional de Bombeiros e membro do conselho geral da Escola Nacional de Bombeiros;

Participou no planeamento do sistema de protecção e socorro das reuniões de trabalho da presidência portuguesa da União Europeia e da Cimeira Ibero-Americana, realizada no Porto.

Nota curricular

Dados pessoais:

Joaquim António dos Santos Chambel, bilhete de identidade n.º 5336357, emitido em 24 de Novembro de 2000 pelo arquivo de identificação de Santarém, nascido a 4 de Maio de 1960, de nacionalidade portuguesa, residente na Avenida dos Defensores de Chaves, bloco 2, 1.º, esquerdo.

Habilitações académicas - curso complementar dos liceus.

Formação profissional específica:

Curso "Planeamento civil de emergência 2003", Instituto de Defesa Nacional;

Curso "Módulo de riscos e vulnerabilidades";

Curso "Módulo de planeamento e gestão de crises";

Curso "Planeamento da emergência para estabelecimentos de ensino", Universidade Moderna;

Curso elementar de Estado-maior;

Frequência do curso de segurança contra incêndios, diploma técnico europeu;

Curso básico para comandantes do Serviço Nacional de Bombeiros;

Curso acelerado de combate a incêndios SNB, Escola de Limitação de Avarias;

Curso de coordenação C-130 - Missão MAFFS - Montijo;

Curso de coordenador aéreo;

Curso de reciclagem de coordenador aéreo;

Curso de Meteorologia Aplicada aos Incêndios Florestais, Universidade de Coimbra;

Curso sobre Propagação de Incêndios Florestais, Universidade de Coimbra;

Curso de comunicações, ENB;

Curso "Prevention et Defense Contre L'Incendie";

Curso prático de protecção contra incêndios - TEPESA;

Curso de controlo de emergências com matérias perigosas TEPESA;

Curso de coordenadores aéreos avançados;

Curso "Riscos naturais e tecnológicos - O poder local e a segurança das populações";

Curso de comandantes operacionais (módulo florestal);

Curso de formação pedagógica de formadores;

Curso "Na terra como no céu" (prevenção e salvamento em acidentes com aeronaves), ANA;

Curso "Segurança contra incêndios em edifícios", LNEC;

Curso "O comportamento de um incêndio florestal";

Curso elementar de protecção civil;

Curso de técnicas avançadas de controlo de meios aéreos para operações de combate a incêndios florestais, SNPC/Institut Supérior de Planification d'Urgence, Bélgica;

Frequência do curso de segurança contra incêndios, diploma técnico europeu.

Experiência profissional:

1979-1983 - ajudante de comando dos Bombeiros Municipais do Sardoal;

1983-1986 - 2.º comandante dos Bombeiros Municipais do Sardoal;

1986-1994 - comandante dos Bombeiros Municipais do Sardoal;

1994-1996 - comandante dos Bombeiros Municipais de Abrantes;

1994 - representante do SNB no Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil do Município de Abrantes;

1996 - representante do Serviço Nacional de Bombeiros na CEEF Distrital de Santarém;

1996 - representante do Serviço Nacional de Bombeiros no Centro Distrital de Operações de Emergência de Protecção Civil de Santarém;

1996 - delegado do inspector regional de Bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo na coordenação operacional da zona operacional de Santarém Norte; Comandante operacional-adjunto da zona operacional de Santarém Norte; Comandante operacional da zona operacional de Santarém Norte;

1996-2001 - inspector regional-adjunto de Bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo;

1998-2001 - representante do Serviço Nacional de Bombeiros na comissão executiva distrital da Segurança Rodoviária nos distritos de Santarém e Leiria;

2001-2003 - inspector distrital de Bombeiros de Santarém;

Desde Abril de 2003 - coordenador distrital de Santarém do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

Nota curricular

Dados pessoais:

Alcino Monteiro Marques, bilhete de identidade n.º 5222577, emitido em 15 de Julho de 1997, pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 8 de Novembro de 1956, natural da Guarda, residente na Rua do Dr. José Espírito Santo, bloco nascente, 2.º andar, 1900 Lisboa.

Habilitações académicas - curso geral dos liceus.

Formação profissional específica:

Curso de incêndios em zonas históricas, Escola Protecção Civil de Madrid;

Curso de segurança contra incêndios, auditorias de segurança e análise de riscos;

Curso de controlo e comando em incêndios industriais efectuado no Texas (EUA);

Curso elementar de protecção civil;

Curso elementar de Estado-Maior;

Curso de comando e liderança, grau 3, efectuado na Escola de Fuzileiros;

Várias condecorações de mérito da Câmara Municipal de Lisboa e do SNB, destacando-se a medalha de coragem e abnegação pelo desempenho no comando e chefia da missão Timor Lorosae II.

Experiência profissional:

Bombeiro profissional de carreira no Regimento de Bombeiros Sapadores de Lisboa com o posto de chefe principal (1976-1997);

Director da Escola de Sapadores Bombeiros de Lisboa;

Desempenhou funções de Inspector no SNB desde 12 de Maio de 1997 a 15 de Fevereiro de 2002;

Desempenhou funções de inspector distrital de Setúbal desde 15 de Fevereiro de 2002;

Comando do Grupo de Socorro e Protecção Civil nos Açores;

Comando do Grupo de Protecção e Socorro em Timor Lorosae;

Responsável pela criação e formação de três CB em Timor Lorosae;

Comando do Grupo de Socorro e Resgate sismo de Marrocos;

Participante no exercício da ONU em Viana de Áustria em 1993;

Auditor de segurança em estabelecimentos públicos e privados.

Nota curricular

Dados pessoais:

João José da Silva Felgueiras, bilhete de identidade n.º 3975322, emitido em 5 de Março de 1999 pelo arquivo de identificação de Viana do Castelo, nascido a 31 de Maio de 1955, natural de Viana do Castelo, residente na Rua da Quelha da Papanata, 22, rés-do-chão, direito, 4900-471 Viana do Castelo.

Habilitações académicas:

Pós-graduação em Gestão de Riscos Naturais pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Novembro de 2003;

Licenciatura em Geografia, ramo científico, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Dezembro de 1999.

Formação profissional específica:

Curso básico para comandos;

Formação especializada no domínio do combate à poluição marinha acidental por hidrocarbonetos e outras substâncias perigosas;

Matérias perigosas;

Preparação pedagógica de formadores;

Técnicas de liderança e chefia;

Prevenção e salvamento em acidentes com aeronaves, segurança contra incêndios, gestão de recursos humanos;

Planos prévios de intervenção;

Incêndios florestais;

Investigação das causas de incêndios;

Controlo de matérias perigosas;

Desenvolvimento das competências das chefias;

III Jornadas de Prevenção e Segurança na Floresta de Betão;

Go-manager;

Actualização ao Microsoft Word;

Planos municipais de emergência;

Técnicas avançadas de controlo de meios aéreos para operações de combate a incêndios florestais;

Curso básico de protecção civil "A protecção civil e os eleitos para as autarquias";

Gás natural;

Segurança contra incêndios em edifícios;

Acidentes com matérias perigosas;

1.º Seminário Internacional sobre Incêndios Florestais;

Os bombeiros e o socorro marítimo/fluvial;

A prevenção de incêndios florestais;

A arte de comandar em contexto de mudança, meios aéreos no combate a incêndios florestais;

Gestão de riscos naturais;

Sistema de coordenação;

Comando e controlo;

IX Encontro Sobre Riscos Naturais;

IV Jornadas de Geografia e Planeamento - Tecnologias e Culturas;

1.º Congresso Internacional sobre Protecção da Floresta - Fogos Florestais, "A protecção da floresta e a sua importância ambiental";

Incêndios florestais 2003 - A reflexão inadiável;

Cenários de risco em Portugal - Uma abordagem integrada;

Riscos naturais e ordenamento do território: (Des) Conexões;

Protecção civil no século XXI;

Gestão de áreas costeiras num contexto de alterações climáticas: vulnerabilidades, adaptação, protecção;

Microsoft PowerPoint 2000;

Incêndios florestais;

Organização de postos de comando.

Experiência profissional:

Comandante do corpo de bombeiros municipais de Viana do Castelo, de 14 de Fevereiro de 1994 até 13 de Julho de 1999;

Inspector regional-adjunto de Bombeiros do Norte, comissão de serviço em regime de substituição de 14 de Julho de 1999 a 14 de Fevereiro de 2001;

Inspector distrital de Bombeiros de Viana do Castelo, comissão de serviço em regime de substituição, de 15 de Fevereiro de 2001 a 3 de Abril de 2002;

Inspector distrital de Bombeiros de Viana do Castelo, precedendo concurso, de 4 de Abril de 2002 a 20 de Abril de 2003;

Coordenador distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, comissão de serviço em regime de substituição, de 21 de Abril de 2003 a 13 de Junho de 2004.

Nota curricular

Dados pessoais:

Almor Novo Salvador, bilhete de identidade n.º 2846039, emitido em 11 de Dezembro de 1995 pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 3 de Janeiro de 1952, natural de Vila Real, residente na Rua da Lage, 35, Valdanta, 5400 Chaves.

Habilitações académicas:

Curso do magistério primário (bacharelato), com média de 15 valores, na UTAD, 1981-1984;

Licenciatura e especialização em Educação de Adultos e Desenvolvimento Comunitário (CESE, curso de estudos superiores especializados), com classificação de 15 valores, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), 1997-1999;

Pós-graduação (parte curricular do mestrado) no ano lectivo de 2001-2002 em História e Problemas Actuais da Educação em Portugal, com média de 15,20 valores (UTAD);

Curso de formador.

Formação profissional específica:

No âmbito dos bombeiros frequentou seis cursos da ENB, um deles na TEPESA em Madrid;

Curso em planeamento de emergência para estabelecimentos de ensino na Universidade Moderna;

Curso "Planeamento civil de emergência 2003";

Participação em mais de 20 seminários, colóquios e acções de formação, evidenciando destas apenas um: "Jornadas de protecção civil em Gijon - Espanha", durante três dias.

Experiência profissional:

Oficial miliciano desde 1973 e até 1981 em várias unidades militares, com dois louvores;

Comandante de bombeiros em Chaves, durante 14 anos;

Professor do 1.º ciclo do ensino básico, durante 20 anos, 5 no ensino formal, 14 no ensino recorrente e um ano como coordenador concelhio do ensino recorrente;

Assessor do presidente da Câmara Municipal de Chaves, na área da protecção civil em 2002-2003 (até 21 Abril de 2003);

A 21 de Abril de 2003, coordenador distrital de operações de socorro de Vila Real.

Nota curricular

Dados pessoais:

João dos Santos Marques, bilhete de identidade n.º 3006714, emitido em 8 de Junho de 1995 pelo arquivo de identificação de Lisboa, nascido a 2 de Setembro de 1954, natural de Viseu, residente na Quinta de Santa Amélia, lote 7, 3500-103 Viseu.

Habilitações académicas - licenciado em História.

Outras habilitações - curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração.

Formação profissional específica:

Curso básico de socorrismo, em 6 de Abril de 1998, com a carga horária de trinta e seis horas horas;

V Jornadas Nacionais de Emergência, nos dias 31 de Outubro e 1 de Novembro de 1998;

Seminário "Gás natural", no dia 21 de Novembro de 1998;

Curso de salvamento e desencarceramento, com início em 27 de Novembro de 1998, com a carga horária de dezanove horas;

Módulo "Organização jurídicas, administrativa e operacional", com a carga horária de trinta e cinco horas;

Módulo "Supressão de incidentes", com a carga horária de trinta e cinco horas;

Seminário "Segurança contra incêndios em edifícios", no dia 27 de Março de 1999;

1.º seminário "Incêndios florestais", realizado nos dias 20 e 21 de Maio de 2000;

VII Jornadas Nacionais de Emergência, realizadas nos dias 4 e 5 de Novembro de 2000;

Seminário Técnico Internacional, realizado na Guarda, no dia 18 de Novembro de 2000;

Curso de recertificação de tripulante de ambulância de transporte, realizado no dia 7 de Abril de 2001, com a carga horária de oito horas;

Curso de condução de todo-o-terreno, realizado em Maio de 2001, com a carga horária de dezanove horas;

VIII Jornadas Nacionais de Emergência, realizadas nos dias 1 a 4 de Novembro de 2001;

Curso de tripulantes de embarcações de socorro, realizado nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de Setembro de 2002, com a carga horária de trinta e cinco horas;

Seminário "R. V. C.", realizado no Sátão, no dia 12 de Outubro de 2002;

Curso elementar de protecção civil, realizado nos dias 19 e 20 de Novembro de 2002;

Acção de formação "Escola segura e promotora de saúde", realizada no dia 14 de Abril de 2003, como interveniente;

Curso de formação de formadores de condução todo-o-terreno, realizado na Lousã, de 2 a 13 de Junho de 2003, com a duração de setenta horas e com a nota final de 17 valores.

Experiência profissional:

Presidente do conselho executivo (17 anos);

Presidente do conselho pedagógico (17 anos);

Presidente do conselho administrativo;

Director do Centro de Formação de Professores;

Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários de Viseu;

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Viseu;

Coordenador Distrital de Bombeiros e Protecção Civil;

Formador de professores;

Formador da ENB.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2240771.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2003-03-25 - Decreto-Lei 49/2003 - Ministério da Administração Interna

    Cria o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, definindo a sua natureza, orgânica, competências, atribuições, órgãos e serviços. Extingue o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil e a Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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