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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração DD8558, de 10 de Setembro

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Sumário

De ter sido rectificado o Decreto n.º 445/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 1975.

Texto do documento

Declaração

Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 191, de 20 de Agosto de 1975, pelo Ministério das Finanças, o Decreto 445/75, determino que se faça a seguinte rectificação:

No artigo 1.º, onde se lê:

Outras despesas extraordinárias Secretaria de Estado da Agricultura Capítulo 1.º «Gabinete do Secretário de Estado»:

deve ler-se:

Outras despesas extraordinárias Secretaria de Estado da Agricultura Capítulo 60.º «Gabinete do Secretário de Estado»:

Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1975. - O Primeiro-Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1975/09/10/plain-224009.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/224009.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1975-08-20 - Decreto 445/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais, no montante de 100284350$00.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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