Aviso 8643/2004 (2.ª série):

Luís Joaquim Conim Pintão - autorizada a renovação do contrato, após deliberação aprovada por ratificação em reunião do conselho científico de 6 de Julho de 2004, nos termos do despacho 24 691/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de pessoal especialmente contratado, a tempo parcial (50%), para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2003, no biénio de 2003-2005. (Isento de visto prévio do Tribunal de Contas.)

23 de Julho de 2004. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.