Despacho 18 287/2004 (2.ª série). - Considerando que se encontra finda a apreciação dos elementos relevantes que legalmente foram tidos em conta para a selecção do titular do cargo de chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direcção Regional de Évora deste Instituto;

Considerando que o candidato arquitecto Marco Aurélio de Carvalho Andrade, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção Regional de Faro reúne, cumulativamente, os requisitos exigidos, pela elevada preparação técnica, experiência comprovada e efectiva prática do desempenho das funções, para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço;

Considerando também que o funcionário exerce presentemente o referido cargo na Direcção Regional de Faro:

Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, determino o seguinte:

1 - É nomeado chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro da Direcção Regional de Évora deste Instituto o arquitecto Marco Aurélio de Carvalho Andrade.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir da data de tomada de posse do nomeado.

18 de Agosto de 2004. - O Presidente, João Belo Rodeia.

Nota curricular

1 - Identificação:

Nome: Marco Aurélio de Carvalho Andrade.

Data de nascimento: 29 de Outubro de 1955.

Naturalidade: Itabuna, Estado da Bahia, Brasil.

Nacionalidade: portuguesa.

Associação profissional: membro n.º 4480/S da Ordem dos Arquitectos.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Federal da Bahia (Brasil), em 1985, com equivalência concedida pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, em 1991, com a classificação de 15 valores; frequência do curso de pós-graduação Técnicos de Planeamento e Desenvolvimento Regional, promovido pelo Fundo Social Europeu/Instituto do Emprego e Formação Profissional e UNESUL, Évora, em 1991/1992; finalista do Curso de Licenciatura em Arquitectura Paisagista da Universidade de Évora; conclusão da parte curricular do 3.º Mestrado em Recuperação do Património Arquitectónico e Paisagístico da Universidade de Évora, em 1996.

3 - Habilitações complementares:

3.1 - Conhecimento de línguas estrangeiras - conhecimentos básicos de inglês, francês e espanhol.

3.2 - Ferramentas informáticas - conhecimentos ao nível do utilizador - Windows, Winword e Internet.

3.3 - Frequência de cursos de formação profissional:

Curso sobre "Regime jurídico dos loteamentos urbanos", CCRA, Évora, 1992;

Estágio prático de diagnóstico, arqueologia e musealização, Fundação Convento da Orada, Monsaraz, 1992;

Programa "ELEE - European Landscape Education Exchanges", Universidade de Évora, Irlanda, 1992;

Curso sobre "Gestão municipal: estratégias de planeamento e negociação urbanística", CCRA/LNEC, Évora, 1995;

Curso de informática AUTOCAD, AIP/COPRAI, Évora, 1996;

Curso breve sobre "Educação patrimonial", Serviço de Bibliotecas e Apoio à Leitura da Fundação Calouste Gulbenkian e Gabinete do Projecto Municipal de Bibliotecas/Câmara Municipal de Faro, Faro, 2001;

Curso de formação profissional sobre "Administração e gestão empresarial", CIDEC - Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos/Fundo Social Europeu/Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Faro, 2003;

Workshop sobre iluminação decorativa, arte e ciência, CARANDINI, S. A./Câmara Municipal de Tavira, Tavira, 2004.

3.4 - Participação em seminários, congressos e encontros técnicos:

X Congresso Brasileiro de Arquitectos, Instituto de Arquitectos do Brasil - IAB, Brasília/DF (Brasil), 1979;

Seminário sobre "Ensino de arquitectura", UFSC, Florianópolis/SC (Brasil), 1981;

XI Congresso Brasileiro de Arquitectos - "O arquitecto e a gestão democrática da cidade", IAB, Salvador/BA (Brasil), 1982;

Seminário sobre o "Ensino de arquitectura", Secretaria do Ensino Superior/Ministério da Educação e Cultura e Faculdade de Arquitectura da Universidade Federal da Bahia, Salvador/BA (Brasil), 1984;

VI Jornadas da Sociedade Portuguesa de Urbanismo - "O urbanismo em Questão", SPU, Lisboa, 1991;

Seminário sobre "Direito do urbanismo - O Regime jurídico das expropriações por utilidade pública", URBE, Lisboa, 1992;

Seminário sobre a "Zona costeira de Portugal - Ambiente, gestão e conservação", EUROCOAST - Portugal, Lisboa, 1993;

3.º Congresso Nacional de Áreas Protegidas, Instituto da Conservação da Natureza, Lisboa, 1994;

VII Jornadas da Sociedade Portuguesa de Urbanistas - "Gestão pós-PDM", SPU, Évora, 1994;

Congresso Nacional de Conservação da Natureza, Instituto da Conservação da Natureza, Lisboa, 1995;

Encontro sobre "Políticas de inovação e desenvolvimento regional e local", ICS da Universidade de Lisboa, Évora, 1995;

Encontro internacional sobre "Jardins históricos", IPPAR, Braga, 1995;

Colóquio internacional sobre "Os desafios do planeamento estratégico", Câmara Municipal de Loulé, Loulé, 1996;

Seminário sobre "Sistema urbano nacional - Cidades médias e dinâmicas territoriais", DGOTDU, Coimbra, 1998;

1.º Congresso Nacional de Arquitectura Paisagista sobre "A construção e o ordenamento da paisagem", Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas, Lisboa, 1998;

Simpósio Internacional sobre "Protecção dos bens culturais em situações de emergência", DPHA da Diocese de Beja, Beja, 1998;

Seminário regional sobre "Avaliação dos PDM em vigor", CCRA, Évora, 1999;

Conferência sobre "Intervenções no património, nova filosofia, novas metodologias", IPPAR, Lisboa, 2001;

Encontro "O jardim, a horta e a mata do paço episcopal de Castelo Branco", IPPAR/Escola Superior de Educação, Castelo Branco, 2002;

Seminário sobre "Gestão e valorização da paisagem rural", CCDRA/Programa INTERREG III B - Projecto COASTATLANTIC - Integrated Coastal Zone Management, Évora, 2004;

Conferência sobre "Arquitectura em terra, herança e futuro", Comissão Nacional da UNESCO/ICOMOS (Comissão Portuguesa)/Câmara Municipal de Moura/Associação Centro da Terra, Moura, 2004.

4 - Actividade profissional/funções desempenhadas:

4.1 - Em actividade liberal:

Na Empreiteira Boa Vista, Lda. (Brasil) - director de obra na unidade industrial da Companhia Nestlé, Itabuna/BA, 1987-1988;

De 1987 a 1999, arquitecto em regime de profissão liberal.

4.2 - Na administração pública central:

Na ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo:

De 4 de Novembro de 1991 a 2 de Maio de 1999, na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Direcção Regional do Ordenamento do Território, da então Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, na categoria de técnico superior, participou em diversos trabalhos relevantes na área do ordenamento do território e do planeamento urbanístico;

No Instituto Português do Património Arquitectónico/Direcção Regional de Faro:

A partir de 3 de Maio de 1999, técnico superior na Divisão de Salvaguarda;

Nomeado após concurso, em regime de comissão de serviço, chefe de divisão de Obras, Conservação e Restauro, a partir de 24 de Julho de 2001.

4.3 - Publicações:

Colaboração, com o arquitecto Humberto Branco e a arquitecta Helena Mourato, na publicação do texto "O sistema urbano nacional e a sua relação com a Região Alentejo", Boletim da Comissão de Coordenação da Região Alentejo, n.º 18, Junho de 1998;

Publicação, com o Dr. João Pedro Bernardes, do texto "Projecto de Recuperação da casa rural nas ruínas da villa romana de Milreu", revista Estudos/Património, IPPAR, n.º 6, Lisboa, 2004.