Rectificação 1609/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso 8020/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 5 de Agosto de 2004, rectifica-se que onde se lê:
"5 - Requisitos especiais [...]
[...]
b) Possuam licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas.
[...]
6.1.2 - [...]
A) Prova de conhecimentos gerais:
[...]
Lei 32/2002, de 20 de Julho - Lei de Bases da Segurança Social [...]
[...]
8 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados obrigatoriamente da seguinte documentação:
a) Currículo profissional detalhado e devidamente assinado;
b) Fotocópia do bilhete de identidade;
c) Certificado das habilitações académicas, autêntico ou autenticado;
d) Declaração do serviço a que o funcionário se encontra vinculado donde constem a natureza do vínculo e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;
e) Fotocópias das fichas de notação relativas aos anos relevantes para efeitos do concurso, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei 248/85, de 15 de Julho;
f) Declaração passada pelas entidades promotoras das acções de formação (fotocópias);
g) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito ou de constituir motivo de preferência legal, nos termos do artigo 37.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
[...]
12 - Composição do júri:
[...]
Vogais efectivos:
Licenciada Ludovina Maria Antunes, técnica superior de 1.ª classe."
deve ler-se:
"5 - Requisitos especiais [...]
[...]
b) Possuam licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas ou em Tradução.
[...]
6.1.2 - [...]
A) Prova de conhecimentos gerais:
[...]
Decreto-Lei 316-A/2000, de 7 de Dezembro - Estatuto do Instituto de Solidariedade e Segurança Social [...]
Lei 32/2002, de 20 de Dezembro - Lei de Bases da Segurança Social [...]
8 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados obrigatoriamente da seguinte documentação:
a) Currículo profissional detalhado e devidamente assinado;
b) Fotocópia do bilhete de identidade;
c) Certificado das habilitações académicas, autêntico ou autenticado;
d) Declaração do serviço a que o funcionário se encontra vinculado donde constem a natureza do vínculo e a antiguidade na categoria, na carreira e na função pública;
e) Declaração passada pelas entidades promotoras das acções de formação (fotocópias);
f) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem susceptíveis de influir na apreciação do seu mérito ou de constituir motivo de preferência legal, nos termos do artigo 37.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
[...]
12 - Composição do júri:
[...]
Vogais efectivos:
Licenciada Ludovina Maria Antunes Henriques Coelho, técnica superior de 1.ª classe."
O prazo de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas conta-se a partir da data da publicação da presente rectificação.
9 de Agosto de 2004. - A Adjunta do Director, Maria Amélia Santos.