de 17 de Fevereiro
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Cooperação, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, em Macau, 700000 bilhetes-cartas-avião (aerogramas), confeccionados de papel de escrita branco, nas dimensões de 280 mm x 192 mm (abertos), assim distribuídos:200000 da taxa de 40 avos - Fundo representando três pagodes, impressos nas cores encarnada, castanho-escura, verde-clara, cinzento-azulada, azul-forte, preta, verde-escura e sépia; brasão e texto a preto, e tarja verde e encarnada.
O selo, que reproduz um pagode, é impresso a encarnado, azul, amarelo, castanho e preto, nas dimensões de 32 mm x 23 mm.
500000 da taxa de 1,20 patacas - Fundo representando quatro igrejas e as ruínas de S. Paulo, impressos nas cores azul-fraca, amarela, verde-escura, azul-forte, verde-clara, castanha, sépia, preta e encarnada; brasão e texto a preto, e tarja verde e vermelha.
O selo, que reproduz as ruínas de S. Paulo, é impresso a azul, encarnado, verde-escuro, castanho e rosa, nas dimensões de 32 mm x 23 mm.
Ministério da Cooperação, 5 de Fevereiro de 1976. - Pelo Ministro da Cooperação, João Cristóvão Moreira, Secretário de Estado da Descolonização.
Para ser publicada no Boletim Oficial de Macau. - João Cristóvão Moreira.