Aviso (extracto) n.º 8508/2004 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Agosto de 2004 da subdirectora-geral, por delegação de competências do director-geral:
Carlos Alberto Alves Pires, técnico profissional especialista principal, do quadro da DGCI - reclassificado, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mesmo quadro, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocado nos Serviços Centrais, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
Delfina Maria Livreiro Viçoso Freire - auxiliar administrativa, do quadro da DGCI - reclassificada, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mesmo quadro, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
Maria Cristina da Silva Diógenes Moreira Silva, assistente administrativa do quadro da DGCI - reclassificada, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior do mesmo quadro, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
Maria Luísa Teresa Graça Costa, técnica de administração tributária-adjunta, nível 2, do quadro da DGCI - reclassificada, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior do mesmo quadro, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 4, índice 545, da referida categoria.
Palmira da Visitação Estanqueiro Catarino Barcelos, técnica de administração tributária, nível 1, do quadro da DGCI - reclassificada, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior assessora, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 2, índice 660, da referida categoria.
Patrícia Sequeira Paquete Portela Pacheco, técnica profissional de 1.ª classe do quadro da DGCI - reclassificada, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de serviço social, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
Pedro Miguel da Costa Nunes Portugal, técnico profissional de 1.ª classe do quadro da DGCI - reclassificado, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, ficando colocado nos Serviços Centrais, sendo remunerado pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
Maria do Carmo dos Santos Alves, assistente administrativa principal do quadro da DGCI - nomeada definitivamente, na sequência da reclassificação profissional, ao abrigo do disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da área funcional de gestão de recursos humanos, organização e documentação, com efeitos a 1 de Abril de 2004, ficando colocada nos Serviços Centrais, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 400, da referida categoria.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Agosto de 2004. - O Director de Serviços, Laudelino Pinheiro.