2004-08-26 - DESPACHO 17770/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Helena Maria Stock da Cunha Santiago Pinto, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-08-26 - DESPACHO 17776/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Margarida Alexandra Themudo S. S. Pinto Lopes, para exercer funções de adunta do Gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2004-08-26 - DESPACHO 17791/2004 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, no vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciado Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira.

2004-08-26 - DESPACHO 17773/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros, para o desempenho de funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 532/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria uma comissão de averiguações com vista a determinar as causas e a apurar as eventuais responsabilidades do acidente de obra ocorrido na refinaria da Petrogal, em Matosinhos, em 1 de Agosto de 2004 e nomeia os elementos que a integram.

2004-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 449/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os grupos de culturas e as tarifas de referência para calculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de Janeiro de 2004. previstas no regulamento do SIPAC - Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas.

2004-08-26 - DESPACHO 17772/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz, no chefe do seu gabinete, licenciado Nuno Serra de Sanches Osório.

2004-08-26 - DESPACHO 17769/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Serra de Sanches Osório para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-08-26 - DESPACHO 17771/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Cristina Maria Fiuza da Rocha Diniz, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz

2004-08-26 - DESPACHO 17795/2004(2serie) - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, na vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.