Aviso 6192/2004 (2.ª série) - AP. - Reclassificação profissional. - Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 23 de Junho de 2004, e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, são reclassificados profissionalmente os funcionários abaixo indicados, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com a alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro:
Claudino de Jesus Rocha, com a categoria de operário, canalizador, escalão 3, índice 160, para a categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras, escalão 1, índice 189.
Jorge Manuel da Silva Rodrigues, com a categoria de operário principal, pedreiro, escalão 3, índice 222, para a categoria de operário principal, carpinteiro de limpos, escalão 3, índice 222.
Diamantino Hipólito Frade, com a categoria de operário, cantoneiro, escalão 6, índice 194, para a categoria de operário, pedreiro, escalão 6, índice 199.
Glória Maria de Jesus Silva Julião, com a categoria de operário, cantoneiro, escalão 4, índice 165, para a categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 2, índice 165.
Maria de Lurdes Ferreira Regalado Pascoal, com a categoria de operário, cantoneiro, escalão 4, índice 165, para a categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 2, índice 165.
Júlio Tadeu Caetano Costa, com a categoria de operário, cantoneiro, escalão 8, índice 228, para a categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 6, índice 228.
Maria Goreti de Jesus Pimenta, com a categoria de operário, cantoneiro, escalão 4, índice 165, para a categoria de auxiliar de serviços gerais, escalão 5, índice 170.
Donzília de Jesus Julião Anacleto, com a categoria de operário, jardineiro, escalão 3, índice 160, para a categoria de auxiliar de serviços gerais, escalão 5, índice 170.
Maria do Carmo Ferreira Marques, com a categoria de cantoneiro de limpeza, escalão 4, índice 194, para a categoria de auxiliar de serviços gerais, escalão 7, índice 199.
Manuel João Ferreira, com a categoria de motorista de pesados, escalão 5, índice 204, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 5, índice 209.
João Luís Simões, com a categoria de motorista de pesados, escalão 6, índice 218, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 6, índice 222.
Fernando da Rocha Pinho, com a categoria de motorista de pesados, escalão 5, índice 204, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 5, índice 209.
José Albano Martins Pereira, com a categoria de motorista de pesados, escalão 5, índice 204, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 5, índice 209.
Os interessados deverão exercer funções correspondentes à nova categoria em comissão extraordinária por um período de seis meses, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 218/2000, de 9 de Setembro.
Os funcionários reclassificados deverão aceitar o lugar no prazo de 20 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República.
(Isento do visto do Tribunal de Contas.)
13 de Julho de 2004. - O Presidente da Câmara, Rui Miguel Rocha da Cruz.
