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Aviso 8450/2004, de 24 de Agosto

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Aviso 8450/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004:

Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de autonomia pedagógica

Distrito de Aveiro

Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Colégio D. José I (Aveiro) - AD n.º 7/DREC:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Colégio de Nossa Senhora da Assunção (Anadia) - alvará 1154:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota c).

Colégio Diocesano Nossa Senhora da Apresentação (Calvão, Vagos) - AD n.º 72:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f);

Agrupamentos n.os 1, 2 e 4 (ver nota f);

Curso tecnológico de administração (ver nota f);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota f);

Secundário recorrente (curso técnico de contabilidade) (ver nota f).

Instituto Duarte de Lemos (Trofa, Águeda) - AD n.º 2/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Instituto de Promoção Social da Bairrada (Bustos, Oliveira do Bairro) - AD n.º 35:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);

Curso tecnológico de química (ver nota a);

Curso tecnológico de informática (ver nota a).

Distrito de Castelo Branco

Instituto Vaz Serra (Cernache do Bonjardim) - alvará 1128:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);

Agrupamento n.º 1 (ver nota d);

Curso tecnológico de informática (ver nota d);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota d).

Jardim Escola João de Deus (Castelo Branco) - alvará 402:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c).

Distrito de Coimbra

Jardim Escola de João de Deus n.º 1 (Coimbra) - alvará 380:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim Escola de João de Deus n.º 2 (Coimbra) - AD n.º 28:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e).

Jardim Escola de João de Deus n.º 1 (Figueira da Foz) - alvará 377:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim Escola de João de Deus n.º 2 (Figueira da Foz) - alvará 1597:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Centro de Estudos Educativos de Ançã - AD n.º 655:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota b);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota b);

Curso tecnológico de informática (ver nota b).

Colégio da Imaculada Conceição (Cernache) - alvará 1495:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio da Rainha Santa Isabel (Coimbra) - alvará 722:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio de São Teotónio (Coimbra) - alvará 1947:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Escola Pedro Teixeira (Cantanhede) - AD n.º 612:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).

Externato João XXIII (Coimbra) - alvará 1874:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Instituto de Almalaguês - AD n.º 455:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Instituto Educativo de Lordemão - AD n.º 642:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota f);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota f).

Instituto Educativo de Souselas - AD n.º 577:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c);

Curso tecnológico de informática (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Instituto Pedro Hispano (Granja do Ulmeiro, Montemor-o-Velho) - AD n.º 500:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota c);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota c);

Curso tecnológico de administração (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Distrito da Guarda

Escola Evaristo Nogueira (Seia) - AD n.º 402:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e).

Distrito de Leiria

Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio Conciliar de Maria Imaculada (Cruz da Areia, Leiria) - alvará 1501:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (Monte Redondo) - AD n.º 11/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota f);

Curso tecnológico de informática (ver nota f);

Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota f).

Colégio Nossa Senhora de Fátima (Leiria) - alvará 96:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Colégio de São Mamede (Batalha) - AD n.º 8/DREC:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Escola de Formação Social Rural de Marrazes (Leiria) - alvará 1679:

Curso tecnológico de educação social (ver nota a).

Instituto de D. João V (Louriçal) - AD n.º 166:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota e);

Curso tecnológico de informática (ver nota e);

Curso tecnológico de serviços comerciais (ver nota e);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota e).

Instituto Vasco da Gama (Santiago da Guarda, Ansião) - AD n.º 328:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f).

Instituto Educativo do Juncal (Porto de Mós) - AD n.º 335:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

Agrupamentos n.os 1, 2 e 4 (ver nota c);

Curso tecnológico de administração (ver nota c).

Colégio da Imaculada Conceição (Viseu) - alvará 31:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

(nota a) Autonomia pedagógica concedida por tempo indeterminado.

(nota b) Autonomia pedagógica concedida até 2003-2004 (inclusive).

(nota c) Autonomia pedagógica concedida até 2004-2005 (inclusive).

(nota d) Autonomia pedagógica concedida até 2005-2006 (inclusive).

(nota e) Autonomia pedagógica concedida até 2006-2007 (inclusive).

(nota f) Autonomia pedagógica concedida até 2007-2008 (inclusive).

Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo pedagógico

Distrito de Aveiro

Colégio de Albergaria (Albergaria-a-Velha) - alvará 950:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota a);

Curso tecnológico de comunicação (ver nota a).

Colégio Salesiano São João Bosco (Mogofores) - alvará 2161:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Colégio Português - AD n.º 587:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Estabelecimento de Ensino Santa Joana (Aveiro) - AD n.º 46:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota c);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Externato São Miguel (Ovar) - AD n.º 350:

1.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato Luís de Camões (Ovar) - processo 10 421:

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Jardim Escola João de Deus (Estarreja) - alvará 1785:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Distrito de Castelo Branco

Centro Social Padres Redentoristas (Castelo Branco) - AD n.º 627:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Conservatório Regional de Música da Covilhã (Covilhã) - AD n.º 4552:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Mouzinho de Albuquerque (Covilhã) - alvará 864:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Capitão Santiago de Carvalho (Alpedrinha, Fundão) - alvará 2299:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota d);

Agrupamento n.º 1 (ver nota d).

Externato Nossa Senhora dos Remédios (Tortosendo, Covilhã) - alvará 2099:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a).

Instituto de S. Tiago, Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Sobreira Formosa, Proença-a-Nova) - AD n.º 13/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota a).

Distrito de Coimbra

Escola Bom Jesus (Cernache) - processo 9/DREC:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio D. João II (Figueira da Foz) - processo 3459:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Colégio de Quiaios (Figueira da Foz) - AD n.º 4/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

Colégio São José (Coimbra) - alvará 992:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).

Colégio São Martinho (Coimbra) - AD n.º 9/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota f);

Agrupamentos n.os 1 e 4 (ver nota f).

Colégio São Teotónio (Coimbra) - alvará 1947:

Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota e).

Cooperativa de Ensino de Coimbra (Coimbra) - alvará 64:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 2, 3 e 4 (ver nota c);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota c).

Escola da Casa de Nossa Senhora do Rosário (Tavarede, Figueira da Foz) - alvará 439:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Menino Jesus (Coimbra) - alvará 1567:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Feliciano de Castilho (Coimbra) - alvará 871:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Jardim Escola João de Deus (Alhadas, Figueira da Foz) - alvará 378:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Distrito da Guarda

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Cerdeira, Sabugal) - alvará 1214:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca (Arrifana, Guarda) - alvará 116:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a).

Externato Nossa Senhora de Fátima (Manteigas) - alvará 1438:

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota a).

Externato Secundário do Soito (Sabugal) - alvará 1815:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Distrito da Leiria

Colégio Cidade Roda (Redinha, Pombal) - AD n.º 261:

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota a).

Colégio Dinis de Melo (Amor, Leiria) - AD n.º 6/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota e);

Agrupamento n.º 1 (ver nota e);

Curso tecnológico de informática (ver nota e).

Colégio João de Barros (Meirinhas, Pombal) - AD n.º 378:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota a);

3.º ciclo do ensino básico recorrente (ver nota a);

Agrupamentos n.os 1, 3 e 4 (ver nota b);

Curso tecnológico de informática (ver nota b);

Curso tecnológico de administração (ver nota b);

Secundário recorrente (curso geral) (ver nota b).

Colégio Senhor dos Milagres (Leiria) - AD n.º 3/DREC:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota b).

Externato A Rampa (Leiria) - AD n.º 215:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Externato Infantil O Castelinho (Leiria) - AD n.º 1805:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota a).

Externato Liceal de Albergaria dos Doze (Leiria) - AD n.º 112:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota c).

Jardim Escola João de Deus (Leiria) - alvará 375:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota d).

Distrito de Viseu

Colégio da Via Sacra (Viseu) - alvará 188:

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota d).

EBI Jean Piaget (Viseu) - AD n.º 15/DREC:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota e);

2.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e);

3.º ciclo do ensino básico diurno (ver nota e).

Jardim Escola João de Deus Urgeiriça (Nelas) - alvará 2029:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

Jardim Escola João de Deus, Viseu - alvará 766:

1.º ciclo do ensino básico (ver nota b).

(nota a) Paralelismo pedagógico concedido por tempo indeterminado.

(nota b) Paralelismo pedagógico concedido até 2003-2004 (inclusive).

(nota c) Paralelismo pedagógico concedido até 2004-2005 (inclusive).

(nota d) Paralelismo pedagógico concedido até 2005-2006 (inclusive).

(nota e) Paralelismo pedagógico concedido até 2006-2007 (inclusive).

(nota f) Paralelismo pedagógico concedido até 2007-2008 (inclusive).

22 de Julho de 2004. - A Directora Regional, Maria de Lurdes Cró.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2238318.dre.pdf .

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