Edital 1615/2004 (2.ª série). - 1 - Em conformidade com os n.os 1 e 2 do artigo 13.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, a Universidade de Évora torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental, devidamente autorizado por despacho do reitor de 12 de Julho de 2004, para recrutamento de um assistente estagiário (a que corresponde o vencimento do índice 100, escalão 1, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro), para o Departamento de Artes, Secção de Teatro, nas áreas de Expressão Dramática e Teatro, Teatro e Comunidade e Expressão e Criatividade.

2 - Ao referido concurso são admitidos licenciados ou diplomados com curso superior equivalente nas áreas em que o concurso é aberto que tenham obtido informação final mínima de Bom.

3 - Critérios de selecção e ordenação das candidaturas:

a) Formação e ou experiência profissionais nas áreas de Expressão e Criatividade e Teatro Educação e Comunidade;

b) Classificação final do curso;

c) Conteúdo curricular do curso;

d) Avaliação curricular, relevando-se, em especial, os aspectos e acções relacionados com Expressão e Criatividade e Teatro Educação e Comunidade;

e) Disponibilidade para início imediato de funções;

f) Espírito de iniciativa e disponibilidade para trabalhos de equipa;

g) Entrevista, se necessário.

4 - Os critérios de selecção, previamente definidos pelo júri, constam de acta, que será facultada aos candidatos sempre que solicitada.

5 - Os interessados deverão solicitar a sua admissão ao concurso, através de requerimento dirigido ao reitor da Universidade de Évora e entregue no Gabinete de Gestão de Recursos Humanos, Serviços Administrativos, Largo da Senhora da Natividade, apartado 94, 7002-554 Évora, ou enviado pelo correio, em carta registada com aviso de recepção, onde devem constar:

a) Identificação: nome, estado civil e residência (código postal e número de telefone);

b) Profissão e respectiva relação jurídica de trabalho;

c) Habilitações académicas, data da sua obtenção, instituição que as certifica e respectiva classificação;

d) Concurso a que se candidata e referência ao Diário da República onde foi publicado.

6 - Os candidatos devem fazer acompanhar os seus requerimentos dos seguintes documentos:

a) Certidão do registo de nascimento;

b) Certidão do registo criminal;

c) Atestado médico comprovativo da robustez física e do perfil psíquico para o exercício do cargo;

d) Documento comprovativo do cumprimento das leis de recrutamento militar;

e) Fotocópia do bilhete de identidade;

f) Documento comprovativo das habilitações académicas e respectiva classificação final;

g) Curriculum vitae e outros elementos que o interessado julgue constituir motivo de valorização da sua candidatura.

7 - Para efeitos do concurso, é dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a) a d) do número anterior aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente a cada uma das alíneas.

8 - A constituição do júri é a seguinte:

Presidente - Lucília Maria Costa Valente, professora associada.

Vogais efectivos:

Laureano Martins Carreira, professor auxiliar convidado.

Isabel Maria Gonçalves Bezelga, assistente.

Vogais suplentes:

Luís Filipe Santos Varela, professor auxiliar convidado.

Tiago Manuel Mora Porteiro, assistente.

9 - A lista dos candidatos admitidos e a lista de classificação final será afixada nos seguintes locais:

Colégio Espírito Santo - expositor da Reitoria;

Serviços Administrativos - expositor do Gabinete de Gestão de Recursos Humanos;

Convento do Carmo - expositor do Departamento de Artes.

10 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

29 de Julho de 2004. - O Reitor, Manuel Ferreira Patrício.