Despacho 17 090/2004 (2.ª série). - 1 - A Direcção-Geral dos Impostos publicitou, na bolsa de emprego público e no Diário de Notícias, de 24 de Maio de 2004, o procedimento destinado à selecção de dois titulares do cargo de director de finanças-adjunto, equiparado a director de serviços, da Direcção de Finanças do Porto, ao qual compete desenvolver as actividades previstas no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 357/98, de 18 de Novembro.

2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, "os titulares dos cargos de direcção intermédia são providos por despacho do dirigente máximo do serviço ou organismo".

3 - De acordo com o n.º 2 do mesmo artigo, "a escolha deverá recair no candidato que em sede de apreciação das candidaturas melhor corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço".

4 - Analisadas as 66 candidaturas apresentadas, verifica-se que o candidato Joaquim Manuel Matos Neto da Silva cumpre os requisitos obrigatórios e anunciados e possui experiência e formação relacionadas com as actividades a desenvolver, revelando experiência em cargos de direcção intermédia, especificamente na área do cargo a prover, que melhor se adequa às atribuições acima referidas e aos objectivos fixados.

5 - Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e do n.º 3 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, ouvido o conselho de administração fiscal, nomeio, em comissão de serviço, o inspector tributário principal, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, licenciado Joaquim Manuel Matos Neto da Silva para o cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças do Porto.

6 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 28 de Julho de 2004, sendo efectuada por urgente conveniência de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

28 de Julho 2004. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo.

Curriculum Vitae

Nome - Joaquim Manuel Matos Neto da Silva;

Naturalidade - Penafiel;

Nacionalidade - portuguesa;

Estado civil - casado;

Data de nascimento - 30 de Maio de 1956;

Habilitações académicas:

Bacharelato em Contabilidade e Administração, concluído em 1976 no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, com a classificação de 15,3 valores.

Licenciatura em Auditoria, concluída em 2001 no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, com a classificação final de 15 valores.

Percurso profissional:

Admissão na Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) em 15 de Maio de 1978;

Perito de fiscalização tributária/inspector tributário - 1978 a 1987;

Supervisor tributário/inspector tributário principal - desde Novembro de 1987.

Experiência profissional na Direcção de Finanças do Porto:

Coordenação de equipas na inspecção tributária - de Junho 1986 a Dezembro 1990;

Auditoria interna - de Janeiro a Outubro de 1991;

Coordenação do Núcleo de Selecção e Programação - de Novembro de 1991 a Fevereiro de 1994;

Chefia do Serviço de Apoio Técnico e Coordenação - de Março de 1994 a Fevereiro de 1999;

Chefia do Serviço de Programação e Apoio Técnico - de Março de 1999 a Dezembro de 2001;

Chefia da Divisão de Inspecção II - a partir de Janeiro de 2002.